Jader Filho destina R$ 1,8 bilhão para 39 cidades do Pará

Menos de dois meses após o último anúncio do Ministério das Cidades no âmbito do Novo PAC Seleções, feito em 8 de maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Jader Filho realizaram, na manhã desta sexta-feira (26), em Brasília (DF), mais uma cerimônia para anunciar novos investimentos nos municípios brasileiros.

Foram anunciados recursos da ordem de R$ 41,2 bilhões em investimentos para mobilidade urbana, drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento de água. O estado do Pará foi contemplado em todas as áreas, com recursos que somam R$ 1,84 bilhão.

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Ao todo, 39 municípios paraenses serão beneficiados pelas novas seleções de projetos dentro do Novo PAC em todas as regiões paraenses. As 53 propostas aprovadas foram submetidas pelo Estado do Pará (25) e pelos próprios municípios (28).

“O PAC Seleções é uma novidade na política brasileira, nunca houve isso, nunca se chamou ente federado para discutir política pública. Nós resolvemos mudar a lógica, a gente não prioriza o governante, a gente prioriza o benefício que a obra leva para o município. O que nos interessa é se a obra é necessária, se o projeto é bem feito e se interessa ao povo”, afirmou o presidente Lula.

O ministro Jader Filho destacou o compromisso de atuar em conjunto com todos os estados e municípios para levar, até mesmo de forma inédita, novos investimentos federais a localidades que nunca tiveram tal oportunidade para o desenvolvimento de estruturas de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

"Vamos fazer chegar água e tratamento de esgoto em municípios que nunca tiveram. No Marajó, por exemplo, municípios como Oeiras do Pará e Gurupá nunca receberam esses investimentos do Governo Federal. Desta forma, vamos trabalhar para resgatar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios”, declarou Jader Filho.

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Vale lembrar que, no anúncio anterior, realizado em maio, o Pará recebeu um investimento de R$ 826,9 milhões em 59 propostas selecionadas, as quais englobam obras de urbanização de áreas periféricas, contenção de encostas, renovação de frota de ônibus e implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais de 41 municípios paraenses. A soma das duas seleções do Novo PAC no Pará é de R$ 2,6 bilhões.

Confira abaixo, por região, os 39 municípios paraenses que receberão recursos do Ministério das Cidades por meio do Novo PAC Seleções a partir do anúncio realizado nesta sexta-feira (26):

Região Metropolitana de Belém (R$ 1,055 bilhão)

• Ananindeua: R$ 224,936 milhões (Abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem)
• Barcarena: R$ 21,205 milhões (Drenagem)
• Belém: R$ 631,380 milhões (Abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem)
• Benevides: R$ 29,543 milhões (Abastecimento de água)
• Marituba: R$ 23,5 milhões (Abastecimento de água)
• Santa Izabel do Pará: R$ 124,685 milhões (Abastecimento de água e esgotamento sanitário)

Região Nordeste do Pará (R$ 298,252 milhões)

• Abaetetuba: R$ 100,448 milhões (Abastecimento de água e esgotamento sanitário)
• Bragança: R$ 9,75 milhões (Abastecimento de água e drenagem)
• Capanema: R$ 68,829 milhões (Abastecimento de água)
• Curuçá: R$ 8,555 milhões (Esgotamento sanitário)
• Irituia: R$ 2,479 milhões (Abastecimento de água)
• Mãe do Rio: R$ 5,08 milhões (Abastecimento de água)
• ⁠São Francisco do Pará: R$ 6,448 milhões (Esgotamento sanitário)
• São João de Pirabas: R$ 12,044 milhões (Abastecimento de água)
• São Miguel do Guamá: R$ 5,769 milhões (Abastecimento de água e drenagem)
• Viseu: R$ 78,850 milhões (Abastecimento de água)

Região Sudeste do Pará (R$ 130,957 milhões)

• Água Azul do Norte: R$ 10,064 milhões (Abastecimento de água)
• Breu Branco: R$ 4,013 milhões (Esgotamento sanitário)
• ⁠Dom Eliseu: R$ 10,02 milhões (Abastecimento de água)
• Floresta do Araguaia: R$ 3,183 milhões (Abastecimento de água)
• Marabá: R$ 102,507 milhões (Abastecimento de água)
• Nova Ipixuna: R$ 500 mil (Drenagem)
• Redenção: R$ 517,16 mil (Drenagem)

Região Sudoeste do Pará (R$ 26,719 milhões)

• ⁠Jacareacanga: R$ 8,514 milhões (Abastecimento de água)
• Piçarra: R$ 7,43 milhões (Esgotamento sanitário)
• Placas: R$ 10,025 milhões (Abastecimento de água)
• Uruará: R$ 750 mil (Drenagem)

Região Oeste do Pará - Baixo Amazonas (R$ 270,271 milhões)

• ⁠Belterra: R$ 30,223 milhões (Esgotamento sanitário)
• Oriximiná: R$ 840,53 mil (Abastecimento de água)
• Santarém: R$ 239,208 milhões (Mobilidade urbana e abastecimento de água)

Região do Arquipélago do Marajó (R$ 65,65 milhões)

• Anajás: R$ 4,317 milhões (Esgotamento sanitário)
• ⁠Cachoeira do Arari: R$ 6,063 milhões (Abastecimento de água e esgotamento sanitário)
• ⁠Curralinho: R$ 5,289 milhões (Esgotamento sanitário)
• Gurupá: R$ 6,6 milhões (Abastecimento de água e esgotamento sanitário)
• Muaná: R$ 6,798 milhões (Esgotamento sanitário)
• Oeiras do Pará: R$ 10,123 milhões (Abastecimento de água e esgotamento sanitário)
• ⁠Portel: R$ 14,943 milhões (Esgotamento sanitário)
• Santa Cruz do Arari: R$ 1,919 milhões (Esgotamento sanitário)
• ⁠Soure: R$ 9,598 milhões (Esgotamento sanitário)

DESTAQUES NO PARÁ

A capital do Pará, Belém, será uma das cidades a receber mais recursos no estado. São mais de R$ 631,3 bilhões em investimentos nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem. Santarém é o segundo município paraense entre os que terão os maiores valores investidos. São mais de R$ 239,2 milhões voltados a projetos de mobilidade urbana e abastecimento de água.

Ananindeua (R$ 224,9 milhões), Santa Izabel do Pará (R$ 124,6 milhões), Marabá (R$ 102,5 milhões), Viseu (R$ 78,8 milhões) e Capanema (R$ 68,8 milhões) são outros dos 39 municípios a receberem os maiores investimentos no Pará.

SEGUNDO ANÚNCIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

O anúncio realizado nesta sexta-feira (26) é o segundo feito pelo Ministério das Cidades em 2024 nos eixos “Cidades Sustentáveis e Resilientes” e “Água Para Todos”. O primeiro ocorreu em maio e contemplou as modalidades “Abastecimento de Água – Rural”; “Periferia Viva - Urbanização de Favelas”; “Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas”; “Regularização Fundiária”; e “Renovação de Frota”. O investimento anunciado em maio foi de R$ 18,3 bilhões.

Este segundo anúncio contemplou, no eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes”, as modalidades “Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades”, “Prevenção a Desastres Naturais - Drenagem Urbana Sustentável” e “Esgotamento Sanitário – Urbano”, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades. No eixo “Água para Todos”, a modalidade “Abastecimento de Água - Urbano” também é executada pela pasta.

Somados, os dois anúncios realizados pelo Ministério das Cidades em maio e julho alcançaram a cifra de R$ 59,5 bilhões em recursos federais oriundos do Orçamento-Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os R$ 41,2 bilhões anunciados pelo Ministério das Cidades nesta sexta são divididos da seguinte forma:

• Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades: R$ 9,9 bilhões;
• Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável: R$ 15,3 bilhões;
• Esgotamento Sanitário – Urbano: R$ 10,1 bilhões;
• Abastecimento de Água - Urbano: R$ 5,9 bilhões.

O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que 872 propostas foram selecionadas em todo o Brasil, em um total de 707 municípios. Até aqui, somando com o primeiro anúncio, foram selecionadas 1.548 propostas, o que representa a geração de aproximadamente 773 mil empregos diretos e indiretos, segundo estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

NOVO PAC SELEÇÕES

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios.

Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.