Defensoria realiza ação para reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública do Pará realizou no sábado (17), o mutirão de reconhecimento de paternidade, na terceira edição do “Meu Pai Tem Nome”. Em Belém, entre os serviços ofertados no Núcleo de Atendimento Especializado à Família, a população buscou pelo reconhecimento e investigação de paternidade, incluindo a realização de exame de DNA.

De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de seis mil crianças no Pará não tiveram o registro do nome do pai na certidão de nascimento no período de janeiro a julho de 2024. Em Belém, 853 crianças foram registradas somente com o nome da mãe no mesmo período verificado.

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O objetivo da campanha é ser uma espécie de “Dia D” na solução de conflitos e na redução do número de casos de filhos e filhas com os pais ausentes na Certidão de Nascimento. A proposta é concentrar esses atendimentos, que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública ao longo do ano, em um único dia.

O subdefensor público-geral de gestão do Pará, João Paulo Lédo, explica que a Defensoria Pública, por meio do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, promove todo ano, no mês do Dia dos Pais, a campanha que visa regularizar a situação de muitos filhos e filhas.

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DIREITOS

A partir da emissão do documento, o subdefensor ressalta, também, que fica garantido o direito, por exemplo, a pensão alimentícia, repartição de bens e benefícios previdenciários que decorrem do reconhecimento de paternidade. “Não é só um documento. É um reconhecimento que faz a diferença na vida das pessoas”.

A dona de casa Ana Cristina Amaral, 48 anos, realizou um sonho na vida. Há anos tentando ser registrada com o nome do pai, João Crisostomo Ramos, 70 anos, o tão esperado dia se concretizou no sábado (17). Mesmo tendo convivência e morando em cidades próximas (ela em Belém e o pai em Ananindeua), eles nunca conseguiram oficializar a nova documentação.

“A partir de agora é um novo capítulo da minha vida. Esperei por anos esse momento. Não consigo nem explicar a felicidade que estou sentindo”, disse Ana Cristina, emocionada ao lado do pai enquanto assinava o novo documento.

Além de Belém, as ações ocorreram em Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel, Mosqueiro e Icoaraci. No interior do Estado, foram realizadas em Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, São Miguel do Guamá e Tucuruí.

No ano passado, na segunda edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, o Pará ficou em segundo lugar no ranking nacional de atendimentos, totalizando 1.439 serviços prestados.