Belém tem rombo de meio bilhão de reais nos cofres públicos

O próximo prefeito de Belém vai enfrentar um enorme desafio: um rombo nas contas municipais que já soma mais de meio bilhão de reais (R$ 518,8 milhões), ou seja, a “herança” deixada pela atual gestão vai ser uma das maiores preocupações para quem assumir a Prefeitura em 2025, ano da COP30. Em 2019, ano que antecedeu a pandemia, o saldo nas contas do município era de pouco mais de R$ 75 milhões, segundo apontam os dados dos resultados primários divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Além disso, Belém é a 2ª pior no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

O chamado Ranking Siconfi avalia a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.

Conteúdos relacionados:

• População entrega carta aos candidatos à prefeitura de Belém
• Abandono do espaço do Ver-o-Rio gera reclamações

Na 26ª posição, entre as 27 capitais brasileiras, Belém registrou diversas ocorrências negativas no envio de dados para o Tesouro, entre elas contas de receitas orçamentária e deduções sem o detalhamento da natureza da receita; despesas sem a natureza dessas despesas - ou seja, sem evidenciar o objetivo do uso do dinheiro público; diferenças nos saldos; excessivo uso de retificações nos relatórios orçamentários; entre outras situações.

A falta de transparência e clareza nas informações prestadas a partir do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) fizeram com que Belém fosse a 2ª pior do Brasil na prestação de contas sobre como e quanto arrecadou e onde gastou no ano fiscal de 2023. A capital paraense só fica atrás de São Luís, no Maranhão.

O Tesouro Nacional informou que a publicação do ranking “tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes e que são utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação”.

Quer saber mais notícias do Pará? Acesse nosso canal no Whatsapp

ROMBO

Já no ranking das prefeituras de capitais que tiveram os piores resultados primários em suas contas, Belém tem o 3º maior rombo,518,8 milhões negativos. São Paulo lidera a lista de maiores rombos (R$ 7,9 bilhões) em 2023.

Das 11 capitais que apresentaram melhora nas contas públicas, 3 saíram do déficit e foram ao superávit: Natal, Campo Grande e Florianópolis. O saldo positivo aumentou em outras 6 cidades. São Luís, Maceió, Vitória, Fortaleza, Cuiabá e Boa Vista.

PARA ENTENDER

RESULTADO PRIMÁRIO

O resultado primário nominal é a diferença entre as receitas e as despesas de uma determinada administração. Não considera os juros da dívida. O indicador sinaliza a capacidade de investimentos em uma cidade com uma menor necessidade de contração de dívidas. Se o número estiver negativo, significa que houve déficit (rombo) e se for positivo, é superávit.