Uepa oferta cursos para comunidades indígenas e quilombolas

A Constituição Federal de 1988 garante o acesso à educação a comunidades indígenas e quilombolas em todo o país. O direito é uma forma de garantir que esses povos tenham acesso à educação ofertada e assim, reduzir as desigualdades sociais que historicamente enfrentam.

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) está com editais e inscrições abertas para Processos Seletivos Especiais (PSE) voltados a cursos de licenciatura destinados a comunidades quilombolas e indígenas.

O edital 92/2024 trata do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor Equidade. As inscrições são gratuitas, estão abertas até o dia 13 de setembro e devem ser realizadas por meio do envio da ficha de inscrição e dos documentos indicados no edital para o e-mail [email protected]. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 30 de setembro.

A professora Lourdes Santos, coordenadora adjunta do Parfor Equidade, destaca que essa ação complementa a missão da universidade, “especialmente quando atinge populações historicamente desassistidas de políticas públicas, o que pode reduzir desigualdades sociais existentes no Brasil e, especialmente, na região Norte”, disse a professora, destacando que a Uepa inova nos desafios ao ofertar o primeiro curso de Licenciatura destinado às pessoas quilombolas.

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O PSS oferece 90 vagas distribuídas igualmente entre os municípios de Castanhal, Moju e Salvaterra, com 50% das vagas reservadas para pessoas autodeclaradas quilombolas ou professores quilombolas sem formação em nível de graduação, e os outros 50% para professores que atuam na educação básica. Os candidatos devem atender a critérios específicos, como ser professor, atuar em escolas quilombolas, comprovar pertencimento étnico quilombola e exercer atividades comunitárias em associações, sindicatos ou colônias.

Paralelamente, o edital 95/2024 também integra o Parfor Equidade, sendo voltado ao curso de Licenciatura Intercultural Indígena. As inscrições começam no próximo dia 6 e vão até 26 deste mês, devendo ser realizadas exclusivamente através deste link, com o resultado final previsto para 17 de outubro. Serão oferecidas 160 vagas distribuídas entre quatro turmas, divididas nos níveis 1 e 2: o nível 1 é destinado à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, enquanto o nível 2 abrange os Anos Finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

As vagas estão organizadas da seguinte forma: 40 vagas para o povo Tembé, na Terra Indígena Alto Rio Guamá; 40 para Suruí Aikewara, na Terra Indígena Sororó; 40 para o Território Etnoeducacional Wayamu-Wai Wai, no município de Oriximiná-Mapuera; e 40 para Sataré Mawé, na Terra Indígena Andirá-Marau. O processo de seleção dará prioridade a candidatos indígenas que já sejam professores, tenham concluído o curso de Magistério Indígena, solicitem a primeira licenciatura, possuam maior tempo de serviço na educação e tenham comprovada participação em ações de fortalecimento identitário de seu povo indígena.

Nos dois editais, os candidatos selecionados deverão cadastrar os currículos na Plataforma Freire no período estipulado no edital. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected].