Agência declara situação crítica com a seca no Rio Xingu

O Rio Xingu está secando. A falta de chuvas na região Norte está afetando gravemente a navegabilidade e fez com que a diretoria colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana) declarasse ontem, 30, situação crítica do Xingu. De acordo com a Ana, o baixo volume de chuvas na bacia hidrográfica do rio, que revela um fenômeno atípico para essa época do ano no Norte do país, afetou especialmente o trecho de Altamira, que está abaixo dos valores mínimos já observados para essa época do ano. Sua bacia banha os estados de Mato Grosso e Pará e atende 23 cidades, com mais de 560 mil habitantes.

A situação crítica foi identificada em um trecho do rio Xingu e no seu afluente, o rio Iriri. A decisão foi aprovada com o objetivo de aumentar a segurança hídrica da região e mitigar os impactos dos baixos níveis de água dos rios. A resolução tem vigência de um mês e vai até 30 de novembro. De acordo com a ANA, os cenários hidrometeorológicos para este ano indicam a possibilidade de serem atingidos níveis ainda mais críticos em outubro e novembro.

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“A Declaração de Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos no trecho do Xingu e do rio Iriri visa a aumentar a segurança hídrica da região e mitigar os impactos dos baixos níveis dos rios sobre os usos da água, além de comunicar à população a gravidade da situação de seca na região, permitindo que instituições gestoras e diferentes usuários de recursos hídricos no rio Xingu adotem medidas preventivas para mitigar os impactos nos diversos usos da água e sinalizar aos usuários que a ANA, se necessário, poderá alterar regras de uso da água e adotar outras medidas”, explica em nota a Agência.

Essa já é a quarta declaração de escassez hídrica emitida neste ano pela ANA. Em maio, em maio foi declarada crítica a situação de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraguai, quando o rio Paraguai apresentou níveis d’água transitando entre os mínimos históricos.

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TENDÊNCIAS

Em julho, as precipitações na Região Norte do país começaram a apresentar números consideravelmente abaixo da média, levando à emissões de resoluções com declaração de escassez quantitativa para o rio Madeira e para o rio Purus e seus afluentes, rio Acre e rio Laco. Por fim, em 23 de setembro, a Agência aprovou a proposta de Declaração de Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos no trecho baixo do rio Tapajós.

Os institutos de climatologia mostram que a tendência de chuvas abaixo da média desde outubro de 2023 e que continua no atual período seco afetaram todos os níveis na bacia do Xingu, especialmente no trecho de Altamira, que estão abaixo dos valores mínimos já observados para essa época do ano. Nesse trecho, conhecido como “volta grande do Xingu”, está instalada uma das maiores usinas do país, a hidrelétrica de Belo Monte, que representa 11% da capacidade de geração do sistema interligado nacional.

Segundo a ANA, Belo Monte foi concebida para operar a fio d’água, aproveitando a força da correnteza dos rios para gerar energia elétrica, sem a necessidade de grandes reservatórios. As vazões naturais do complexo em 2024 têm se apresentado inferiores às observadas em 2023, ao ponto de a agência declarar níveis similares aos mínimos históricos de dados.

Além da geração de energia, a seca no Xingu também afeta a navegação, tornando-a inviável em alguns trechos do rio. No dia 25 de setembro, a prefeitura de Porto de Moz, município localizado na foz do Xingu, decretou situação de emergência nas áreas urbana e rural afetadas pela estiagem do rio Xingu.

A Lei nº 9.984/2000, que dispõe sobre a criação da Agência, confere à diretoria colegiada da ANA, a permissão para “declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos usos múltiplos localizados em rios de domínio da União, por prazo determinado, com base em estudos e dados de monitoramento”.