O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o conjunto de leis e normas previstas para atuação de autoridades e órgãos de trânsito, definindo as condutas a serem seguidas pelos motoristas e seus mais diversos tipos de veículos.
Um agente de trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) foi agredido por um motociclista com um golpe de estrangulamento, conhecido como "mata-leão". O caso foi registrado na tarde da última sexta-feira (8), no bairro do Marco, na capital paraense.
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Vídeos gravados por testemunhas mostram o momento em que a confusão iniciou, em frente a um hospital particular situado na travessa Humaitá, próximo da avenida Duque de Caxias.
O homem aparece aplicando o "mata-leão" no agente da Semob, que teria apreendido sua motocicleta por estar estacionada em cima de uma calçada. O veículo foi colocado em um caminhão-reboque para ser removido do local.
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Nas cenas, é possível ver o homem aplicando o golpe de estrangulamento no agente de trânsito, que é derrubado em cima da plataforma. Outras pessoas que estavam próximas ajudam o agressor a retirar a moto de cima do caminhão.
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POSICIONAMENTO
Em nota, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém informou que o motociclista flagrado agredindo o agente de trânsito do órgão conseguiu fugir com o veículo, mas já foi identificado e autuado com base no Artigo 181 do CTB, que prevê a proibição do estacionamento irregular de veículos. A infração é considerada grave, com aplicação de penalidade de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 195,23, além da retenção do veículo, como deveria ter acontecido.
Além da punição pelo Código de Trânsito Brasileiro, a Semob informou que o agente registrou um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil do Pará, que vai investigar o episódio de agressão cometida pelo motociclista, o qual não teve a identidade divulgada.
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