Operação investiga danos ambientais em Ourém

Em todos os municípios paraenses, a forças de segurança segue atuando de forma intensa no combate a exploração ilegal de recursos ambientais, por meio de ações de fiscalização, buscas e apreensões, que são executadas por meio de operações.

A Polícia Federal em coordenação com a Receita Federal, deflagrou nesta sexta-feira (06/12) a Operação Conglomerado, que visa o combate a crimes ambientais no estado do Pará.

São cumpridos três mandados de busca e apreensão: um em Belém e dois em Marituba/PA, contra duas pessoas físicas e uma empresa. Até o momento foram apreendidos dois carros de luxo, aparelhos celulares e documentos.

A investigação apura denúncia promovida na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará sobre possível crime ambiental relacionado à extração ilegal de seixo e areia na região de Ourém/PA. Uma empresa estaria envolvida na extração ilegal de minério, corrupção passiva de servidor público, sonegação de impostos e irregularidades trabalhistas.

CONTEÚDOS RELACIONADOS:

• Polícia Civil prende no Marajó suspeito de latrocínio
• Carro perde o controle e sobe mureta de viaduto em Ananindeua

Durante as investigações constatou-se que a sócia principal da empresa investigada não detinha capacidade econômica para constituir a empresa, ao passo que possuía registro no CAD ÚNICO do Governo Federal e foi beneficiária do Bolsa Família no em 2023.

Foi verificado ainda no Cadastro Mineiro de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE) e também por meio de análises no local que a empresa não possui outorga da Agência Nacional de Mineração (ANM) para exploração mineral. A extração causou danos ambientais severos ao longo de vários anos nas áreas exploradas, no município de Ourém.

Quer saber mais notícias do Pará? Acesse nosso canal no Whatsapp

Os crimes investigados da Lei de Crimes Ambientais são: executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida e obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais; usurpação de bem da União; e receptação qualificada, esse do Código Penal.

Veja a ação dos agentes de segurança durante a operação: