MCMV: Pará é contemplado com mais de 500 moradias

O ministro das Cidades, Jader Filho, autorizou a contratação de 504 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Pará. No anúncio, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (19), são previstas 384 unidades habitacionais em Belém e 120 em Vigia.

As casas estão enquadradas na modalidade MCMV Entidades, ou seja, são voltadas para famílias de baixa renda. A modalidade tem como objetivo a concessão de financiamento subsidiado, por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, para a construção de unidades habitacionais urbanas. O programa permite que as próprias entidades — sejam elas associações, coletivos, movimentos organizados, institutos, cooperativas, entre outros — coordenem a execução do projeto, desde a captação dos recursos até a construção das moradias.

A Portaria nº 1.399/2024 detalha as entidades contempladas pela autorização de contratação de propostas. Em Belém, o Grupo Associativo de Luta pela Habitação, Pesca Artesanal e Agricultura Familiar do Estado do Pará (GASCOPA) e o Instituto de Defesa do Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável (IDEPLAN) tiveram suas propostas enquadradas e selecionadas pelo MCMV Entidades, cada um com 192 unidades habitacionais, totalizando 384 casas. Em Vigia, o GASCOPA foi selecionado com um projeto que resultará na construção de 120 moradias populares.

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O ministro das Cidades, Jader Filho, detalhou que o mês de dezembro já totaliza um número expressivo de novas moradias selecionadas no Pará. “O Minha Casa, Minha Vida avança cada vez mais em todo o Brasil. Estamos trabalhando diariamente, analisando projetos, assinando portarias, aprovando propostas e acompanhando de perto o andamento das obras que estavam paralisadas e foram retomadas, assim como as obras que iniciaram a partir da recriação do Ministério das Cidades pelo presidente Lula. Aqui no Pará, já estamos com um número de 2,2 mil casas autorizadas à contratação em dezembro, seja por meio do FAR, que é o Minha Casa, Minha Vida Urbano, seja pelos anúncios que fizemos na última semana no Rural e no FAR, com 1.197 unidades, e agora no Entidades, com mais 504. Isso significa que nosso ritmo tende a aumentar cada vez mais, levando mais moradia digna para o povo brasileiro, especialmente ao povo do Pará”, afirmou Jader Filho.

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O anúncio do MCMV Entidades de quinta-feira contempla 15 estados brasileiros e o Distrito Federal. O total de unidades anunciadas pela Portaria MCid nº 1.399/2024 é de 4.375 moradias em 31 cidades, com os seguintes estados contemplados: Amazonas (85), Bahia (98), Ceará (350), Distrito Federal (120), Goiás (52), Minas Gerais (794), Mato Grosso do Sul (121), Pará (504), Paraíba (190), Pernambuco (50), Paraná (43), Rio de Janeiro (100), Rio Grande do Norte (248), Rio Grande do Sul (231) e São Paulo (1.389).