Mães paraenses aprovam lei que proíbe celulares nas escolas

A lei 15.100/25, que proíbe alunos de usar celular nas escolas, foi sancionada no último dia 14 de janeiro pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva. A medida trata da proibição de aparelhos celulares e eletrônicos portáteis nas escolas públicas e particulares, incluindo no recreio e nos intervalos entre as aulas, compreendendo a educação Infantil e os ensinos Fundamental e Médio.

Com a volta do ano letivo nas instituições de todo o país, ficam dúvidas de como vai funcionar essa dinâmica, já que muitas crianças e adolescentes fazem bastante uso do aparelho, seja dentro ou fora do ambiente escolar.

Embora sancionada, cabe salientar, o Ministério da Educação (MEC) informou que ainda vai regulamentar a lei com instruções mais detalhadas. As normas não foram divulgadas até o momento.

Mães paraenses aprovam a lei

Apesar de ainda não regulamentada, a lei já tem seus adeptos. A influenciadora digital Natascha Damasceno é mãe de Thiago, 13, e Bernardo, 5. A servidora pública concorda com a medida e diz que é fundamental fazer bom uso do aparelho eletrônico, seja dentro ou fora da sala de aula.

"É muito importante a criança aprender a usar o celular de maneira consciente e sem atrapalhar a educação. Ficamos tão conectados que acabamos nos desconectando do que realmente interessa", pontua.

Natascha ressalta que, apesar de os filhos terem acesso à tela, existem limites que são estabelecidos na relação. "Meus filhos têm acesso à tela, mas a gente está sempre policiando para que eles saibam viver a vida offline, por isso que na escola não é lugar de celular e acredito que [essa lei] será proveitosa, já que eles voltarão a interagir entre si", destaca.

Outra mamãe adepta da nova lei é a jornalista Adriana Fukuoka. Mãe de Ádria, 27, e Hadassa, 12, ela enxerga como positiva a medida, assim como ressalta os efeitos negativos que o uso excessivo do celular pode provocar em crianças e jovens.

"Sou totalmente a favor. Tenho observado de perto o impacto que o uso excessivo de celulares pode ter no desenvolvimento e na concentração dos jovens. Acredito que essa medida seja fundamental para melhorar o aprendizado e a convivência em sala de aula", afirma.

A comunicadora enfatiza que deve haver equilíbrio na interação das crianças com a tecnologia, sobretudo para evitar a dispersão e a falta de foco na sala de aula.

"Vejo que muitas crianças e adolescentes têm dificuldades em se desconectar do celular, o que pode afetar a concentração e o rendimento escolar. Estabelecer limites dentro da escola é uma forma de incentivar um uso mais saudável da tecnologia e melhorar o foco dos alunos", completa.

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O que diz a lei?

Segundo a legislação, fica permitido somente o uso de celulares em situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior; para garantir direitos fundamentais; para fins estritamente pedagógicos; e para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes.

Uma das propostas da lei é elaborar estratégias que possam pensar na saúde mental de alunos da educação básica, evitando possíveis transtornos mentais com o uso excessivo dos aparelhos e evitando o uso imoderado dos mesmos.