Alepa deve revogar lei do magistério nesta quarta-feira, 12

Uma comitiva da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu, nesta terça-feira (11), um grupo de lideranças indígenas e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública (Sintepp). O objetivo foi organizar as tratativas da sessão desta quarta-feira, quando será votada a revogação da Lei 10.820/2024. A reunião foi realizada na Sala VIP do Palácio Cabanagem, sede do Poder Legislativo paraense.

Oito lideranças indígenas estiveram presentes representando sete municípios das regiões do Tapajós e do Alto Acará, entre eles Auricelia Arapium, cacique Dadá Borari e Poró Borari, além do coordenador do Sintepp, Beto Andrade. Pela Alepa, participaram as deputadas Maria do Carmo (PT) e Lívia Duarte (PSOL), o chefe de gabinete da Presidência da Casa de Leis, Reginaldo Marques, e a coordenadora da Assessoria de Imprensa e Divulgação (AID), Alda Dantas.

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A deputada Lívia Duarte afirmou que a Alepa esteve bem representada pelo papel decisivo do presidente Chicão (MDB) nesse processo de negociação. Para a deputada Maria do Carmo, o ponto decisivo dessa negociação se deu pelo caráter político e negociador da presidência da Alepa.

“A forma como o presidente Chicão conduziu esse debate nos levou à decisão pela revogação da Lei, que era o que eles sempre pediam desde o começo, era a interpretação técnica que não permitia avançar nesse debate, mas a partir do momento que você faz a negociação política, que é a arte do entendimento, da tolerância, do diálogo, você consegue avançar e torna-se possível a revogação da lei”, pontua, lembrando que o encaminhamento do Projeto de Lei com a revogação já foi aprovado, ainda nesta terça-feira, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF).