Trump impõe sanções ao procurador do Tribunal de Haia

O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, impôs sanções ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan. A medida foi anunciada após Khan solicitar a prisão do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sob acusações de crimes de guerra. De acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA, as sanções incluem o bloqueio de bens que o procurador possua no país, a revogação de vistos e restrições de entrada nos Estados Unidos.

A decisão faz parte de um decreto assinado pelo presidente Donald Trump, no dia 6 de fevereiro, que estabeleceu sanções contra o TPI. O decreto prevê medidas contra funcionários da corte e qualquer pessoa que coopere com investigações envolvendo cidadãos americanos ou aliados dos EUA.

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O governo norte-americano argumenta que o tribunal não tem jurisdição sobre o país ou sobre Israel, pois ambos não fazem parte do Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a corte.

O TPI havia emitido mandados de prisão contra Netanyahu e outras autoridades israelenses, além de líderes do Hamas, sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O tribunal indicou que há indícios de que as ações cometidas fazem parte de um ataque sistemático contra a população civil palestina. Segundo o procurador Karim Khan, o cerco imposto a Gaza incluiu restrição no fornecimento de água, eletricidade e insumos essenciais, além de ataques contra civis e trabalhadores humanitários.

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O governo israelense negou as acusações, afirmando que as operações militares visam combater grupos armados e garantir a segurança do país. Netanyahu classificou a decisão do TPI como infundada e afirmou que Israel seguirá com seus objetivos de guerra. O ministro da Segurança de Israel, Itamar Ben-Gvir, sugeriu que a resposta à medida do tribunal deveria incluir a anexação da Cisjordânia.

A decisão do TPI ocorre após a Corte Internacional de Justiça determinar que Israel adote medidas para evitar um possível genocídio em Gaza. Israel contestou a decisão e solicitou o arquivamento do caso, mas o pedido foi negado. O tribunal segue analisando as acusações e os desdobramentos do conflito.