Jader defende educação alimentar nas escolas

Uma a cada sete crianças brasileiras apresenta excesso de peso ou obesidade. Os dados coletados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde mostram que 14,2% das crianças com menos de cinco anos de idade têm excesso de peso ou obesidade no Brasil. A média global é de 5,6%, menos da metade da média do país. Uma pesquisa apresentada no Congresso Internacional de Obesidade (IOC), de 2024, demonstrou que, caso as tendências atuais sejam mantidas, daqui a dez anos, 48% dos brasileiros serão obesos e outros 27% terão sobrepeso.

“Esses dados alertam para a necessidade de uma mudança rápida nos hábitos alimentares, sob o risco de termos gerações vindouras com sérios problemas de saúde”, ressalta o senador Jader Barbalho (MDB) que acaba de apresentar um projeto de lei que propõe a inclusão nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental a educação alimentar e nutricional.

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No texto apresentado, o senador lembra que um dos problemas apontados para o aumento da obesidade é que a alimentação do país mudou nos últimos anos. “Se antes os brasileiros faziam as refeições em casa e se alimentavam de produtos in natura ou pouco processados, nos dias atuais é cada vez maior o número de pessoas, incluindo crianças, que consomem alimentos processados e ultraprocessados, inclusive nas escolas”, destaca.

De acordo com a projeção do Atlas Mundial da Obesidade 2024, o Brasil pode ter até 50% das crianças e adolescentes entre 5 e 19 anos com obesidade ou sobrepeso em 2035. Ou seja, mais de 750 milhões de crianças e adolescentes com sobrepeso.

De acordo com um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade de Santiago de Chile, o consumo de alimentos ultraprocessados é responsável por aproximadamente 57 mil mortes prematuras de pessoas entre 30 e 69 anos por ano no Brasil.

Outro dado demonstrado no projeto de lei é que a obesidade na infância está relacionada a um risco aumentado de hipertensão arterial, diabetes tipo 2, níveis elevados de colesterol, doenças cardiovasculares, problemas ortopédicos, câncer, entre outras doenças crônicas que serão desenvolvidas na vida adulta.

“São problemas que têm grande impacto sobre o Sistema Único de Saúde, ou seja, sobrecarrega o SUS gerando mais despesas, além de provocar sofrimento das famílias em razão de serem entes queridos em sofrimento em razão de tais doenças”, reforça o senador Jader.

Uma pesquisa recém-divulgada calculou a carga econômica da obesidade infantojuvenil para o SUS: R$ 225 milhões, entre 2013 e 2022, foi o valor estimado com internações, procedimentos e medicamentos. O estudo foi realizado pelo Instituto Desiderata, Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da Universidade de São Paulo (USP) e Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin) da Fiocruz Brasília.

O senador destaca que, embora a educação alimentar e nutricional tenha sido incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), em 2018, como tema transversal, ou seja, os gestores escolares devem incluir a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nos planejamentos de ensino, na prática, o que se observa é pouca ou nenhuma visibilidade desse tema nas salas de aula.

“O ensino da EAN deve fazer uso de abordagens e recursos educacionais problematizadores e ativos que favoreçam o diálogo junto às crianças e adolescentes, considerando todas as fases da educação infantil e ensino fundamental. Dessa forma, será possível promover hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis, ajudando na prevenção e controle de problemas alimentares e nutricionais, como obesidade e doenças crônicas não transmissíveis”, defende o autor do projeto de lei.

No texto, Jader propõe a alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental a educação alimentar e nutricional.

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A referida Lei determina, em seu Art. 1º, que a educação deve abranger os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A Lei define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição e foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934.

“A obesidade não é uma condição isolada, ela é um fator de risco que pode agravar significativamente problemas de saúde, tornando a prevenção e o tratamento dessa doença uma prioridade para melhorar a saúde geral”, conclui o senador Jader Barbalho.