Ministério Público faz campanha contra assédio no Ver-o-Peso

Embora seja reforçado todos os anos, ainda é difícil, e já passou da hora, de algumas pessoas aprenderem a respeitar os corpos e as vontades dos outros. Por isso, nesta sexta-feira (14), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou uma ação na Feira do Ver-o-Peso com o intuito de promover a conscientização sobre a importância de combater o assédio nas vias públicas.

O objetivo da ação foi sensibilizar a população sobre a gravidade desse tipo de violência, destacando a necessidade de denunciar e promover o respeito aos direitos das mulheres.

Durante o mês dedicado à proteção dos direitos femininos, o MPPA lançou a campanha “Não é Não”, coordenada pela Promotora de Justiça Darlene Moreira, especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em colaboração com o Núcleo de Proteção à Mulher, sob a liderança da Promotora de Justiça Luziana Dantas. A campanha visa esclarecer a sociedade sobre o assédio nos espaços públicos e suas implicações legais e sociais.

O assédio, seja ele verbal, físico ou psicológico, configura uma violação dos direitos das mulheres, restringindo sua liberdade e atingindo sua dignidade. Esse comportamento, além de moralmente inaceitável, pode ser classificado como crime de acordo com o Código Penal Brasileiro, com punições mais severas quando dirigido a menores de idade.

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Esse tipo de assédio ocorre quando mulheres são abordadas de maneira invasiva e não solicitada, seja por olhares, gestos, palavras, toques ou perseguições, causando desconforto e constrangimento. Embora seja uma prática recorrente em espaços públicos, como ruas, feiras e transportes coletivos, não deve ser considerada algo normal.

É fundamental respeitar o espaço e a autonomia das mulheres. Cumprimentos educados, sem insistência, manter uma atitude cordial e oferecer ajuda apenas quando pedida são exemplos de comportamentos apropriados.

Em contraste, comentários sexuais, toques não consentidos, perseguições ou qualquer outra tentativa de restringir a liberdade de uma mulher são formas de assédio e precisam ser combatidas.

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As vítimas de assédio ou seus familiares devem denunciar. As formas de denúncia incluem:

• Registar um boletim de ocorrência, presencialmente ou online.
• Entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher pelo número 180.
• Denunciar pelo Disque 100, que também recebe relatos de violação de direitos, especialmente para crianças e adolescentes.
• Recolher testemunhos e provas, como áudios ou vídeos, para fortalecer a denúncia.