Criação de Dia Nacional do Ribeirinho avança no Congresso

Os ribeirinhos são povos originários com forte vínculo com a natureza. São grupamentos familiares que vivem nas margens dos rios e em terras de várzea. Estão presentes em todo o território brasileiro, mas sobretudo em comunidades da região amazônica, tendo no Pará uma das referências nacionais.

Com o intuito de homenagear e valorizar essas milhares de famílias ribeirinhas distribuídas pela Amazônia, o senador Jader Barbalho (MDB), propôs, por meio de projeto de lei, a criação do Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado no dia 6 de junho, propositalmente escolhido por ser um dia após a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, devido à importância que o ribeirinho tem para a conservação e preservação dos rios e florestas.

No texto, o senador propõe um conjunto de ações, em parceria com a sociedade, destinadas ao apoio à educação, saúde, qualidade de vida, ao trabalho e ao combate ao preconceito. Já aprovado pelo Senado, o projeto de lei está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde cumpre a fase final de tramitação para ser, em seguida, promulgado.

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“É indiscutível a importância do ribeirinho na preservação dos rios e das matas. Existe um elo entre essas populações e os ecossistemas que ajuda a preservar as grandes áreas de várzea no nosso país. As comunidades ribeirinhas são a essência mais legítima da cultura amazônida e merecem todo o nosso respeito e admiração”, destaca o senador.

HOMENAGEM

De acordo com a proposta, serão realizados todos os anos, na data em homenagem aos ribeirinhos, eventos que estimulem a consciência da importância do ribeirinho para o meio ambiente; que incentivem a preservação da sua cultura e o fortalecimento da identidade dos povos ribeirinhos; que ampliem o desenvolvimento social, econômico e de cidadania dessa população.

“Propor essa data para o calendário nacional é uma forma de respeitar e valorizar as populações ribeirinhas, que fazem parte da história da Amazônia”, destaca o senador, ao defender um olhar diferenciado para as populações tradicionais do país e, em especial, para a população da Amazônia, entre elas os ribeirinhos que vivem em pequenas comunidades localizadas à beira dos rios, dispersos em casas de madeira, construídas em palafitas.

“Essas comunidades dependem tanto da terra quanto da água para seu trabalho e sobrevivência, e sabemos o quanto estão ameaçadas com tantos conflitos na nossa região amazônica” adverte o senador Jader Barbalho.

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TRAMITAÇÃO NA CCJ

Na CCJ da Câmara, o PL nº 3.738, de 2021, foi relatado pela deputada federal Elcione Barbalho (MDB). As comissões temáticas da Casa Legislativa estão sendo instaladas e novos presidentes e integrantes estão em fase de nomeação. Logo após a instalação, o texto relatado deve entrar em pauta. O parecer favorável emitido pela parlamentar paraense está pronto para ser votado, tão logo ela seja instalada. É a última comissão antes de ir para a sanção presidencial.

“Os ribeirinhos são reconhecidos por cuidar não só do local onde moram, mas também de todo o entorno. Em especial na região Norte, os ribeirinhos são reconhecidos como grandes protetores do bioma amazônico. Quanto à técnica legislativa empregada na elaboração do projeto, não há reparos a fazer. Ante o exposto, nosso voto é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei nº 3.738, de 2021”, escreveu a relatora.

A relatora, em seu voto, concluiu: “Ainda que não nos caiba manifestação quanto ao mérito do projeto, não podemos deixar de louvar a iniciativa que homenageia o povo ribeirinho e chamar a atenção para a necessidade de prestar mais atenção a esses brasileiros tão carentes de políticas públicas que possam tanto melhorar as condições de vida, como preservar sua cultura e identidade”.