
A Prefeitura de Belém realiza nesta quinta-feira (10) uma reunião com o Conselho Municipal de Transporte para avaliara as propostas de reajuste na tarifa do transporte coletivo. A reunião foi convocada após a cobrança judicial de um acordo de reajuste do valor firmado pelo prefeito anterior, Edmilson Rodrigues, com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel).
O principal item da pauta é a análise das propostas apresentadas pela antiga Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e pelo Setransbel. As sugestões variam entre R$ 5,60, valor sugerido pela Semob, e R$ 5,80, conforme proposta do Setransbel.
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Reajuste está vinculado a acordo judicial
A convocação do Conselho ocorre após a Prefeitura de Belém receber uma notificação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no dia 4 de abril. O comunicado está vinculado ao processo nº 0854170-23.2022.8.14.0301, relacionado a um acordo judicial firmado em setembro de 2023, ainda durante a gestão de Edmilson Rodrigues na prefeitura.
O acordo trata da reestruturação do sistema de transporte coletivo urbano da capital, incluindo cláusulas sobre reajuste tarifário e incentivos para renovação da frota.
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Prefeito se posiciona sobre o reajuste
O prefeito Igor Normando (MDB) comentou publicamente o assunto na última terça-feira (8), quando se posicionou contra o reajuste. Segundo ele, o atual serviço de transporte público apresenta falhas e não atende de forma adequada à população. Ainda segundo o gestor, a notificação judicial motivou a convocação do Conselho Municipal de Transporte para a avaliação das propostas.
Próximos passos
Após a reunião desta quinta-feira, o Conselho deve encaminhar uma análise técnica ao gabinete do prefeito, que terá a responsabilidade de decidir sobre a aprovação ou rejeição do reajuste proposto.
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