Belém intensifica fiscalização do pescado durante Semana Santa

A Semana Santa é o período de maior consumo de pescado em Belém e, por isso, é importantíssimo garantir maior fiscalização no transporte e venda, para garantir a segurança da população.

A Prefeitura de Belém publicou, na última quinta-feira (10), o Decreto Municipal nº 113.600/2025, que estabelece regras para o controle do pescado comercializado no Complexo do Ver-o-Peso com destino a outros municípios paraenses e a estados fora do Pará, no período que antecede a Semana Santa.

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A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), tem validade de 5 a 18 de abril, e visa garantir maior controle sanitário e regularidade na comercialização do peixe, produto altamente procurado nesta época do ano.

De acordo com o decreto, todo o pescado vendido por atacado na Pedra do Peixe será submetido à fiscalização de agentes da Sedcon, que farão a autorização da saída da mercadoria por meio da Guia de Transporte do Pescado (GTP). A emissão da guia é obrigatória para o envio do produto tanto para outros municípios quanto para fora do estado.

Como parte da ação, uma fiscalização ostensiva será realizada nesta segunda-feira (14), das 23h30 até às 6h da terça-feira (15), no local. Cerca de 30 agentes da Sedcon participarão da operação, que tem como objetivo assegurar que apenas o pescado devidamente licenciado seja transportado para fora de Belém.

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As medidas fazem parte de um esforço para coibir a comercialização irregular, proteger o consumidor e organizar o fluxo de pescado na capital durante o período mais intenso de vendas.