Violência vicária e povos indígenas são tema de debate na Alepa

Rádio Alepa

A Rádio Alepa FM 101.5 completa seis meses de programação no ar, marcando um avanço importante na comunicação legislativa paraense. Antes acessível apenas por aplicativo, a emissora hoje opera no dial FM graças ao empenho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão (MDB), que viabilizou a ampliação e modernização do projeto. A rádio transmite sessões ordinárias, solenes, audiências públicas, podcasts e conteúdos exclusivos, fortalecendo o compromisso da Alepa com a transparência, a cidadania e o acesso à informação para toda a população.

Mulheres cooperativistas

A Assembleia Legislativa do Pará promoveu uma Sessão Solene em homenagem às Mulheres Cooperativistas do Estado do Pará, presidido pela deputada Andréia Xarão (MDB). O evento foi um tributo ao protagonismo feminino no cooperativismo paraense e às suas contribuições para o desenvolvimento sustentável. Com o tema “Fortalecendo o Cooperativismo Feminino e o Desenvolvimento Sustentável”, o evento reuniu lideranças cooperativistas, representantes de entidades, autoridades e mulheres que fazem a diferença nos seus territórios por meio do cooperativismo.

Ecocardiograma pediátrico

A Síndrome de Down é uma condição genética que pode afetar diversas partes do corpo humano, incluindo o coração. Estima-se que cerca de metade das pessoas com Síndrome de Down apresentem algum tipo de problema cardíaco congênito. Para garantir mais direitos aos indivíduos com essa síndrome, a Alepa aprovou projeto de lei, que institui o direito à gratuidade do exame de ecocardiograma pediátrico para recém-nascidos com Síndrome de Down no Pará. A proposta é de autoria do deputado Fábio Figueiras (PSB). De acordo com o PL, o exame será realizado em estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS), mediante prescrição médica.

Povos indígenas

A saúde e as condições de vida dos povos indígenas no Pará foi tema da sessão especial que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará realizou ontem, 30, atendendo ao requerimento da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL). O Pará apresenta uma das maiores diversidades étnicas do país, com mais de 55 etnias, cerca de 60 mil indígenas distribuídos em cerca de 77 territórios em 52 municípios. Porém, grande parte vive em situação de alta vulnerabilidade socioeconômica, com poucas terras regularizadas, com pouca infraestrutura e sem esgotamento sanitário e coleta regular de lixo.

Violência vicária

A deputada estadual Paula Titan (MDB) protocolou na Alepa o projeto de lei que visa combater a violência vicária no estado do Pará. De acordo com o projeto, a violência ocorre quando o agressor utiliza crianças ou familiares como instrumentos de controle e sofrimento psicológico contra as mulheres. A proposta estabelece, ainda, sete diretrizes para prevenir e combater esse tipo de violência. Entre elas, destacam-se a inclusão de educação emocional e habilidades sociais no currículo escolar, o desenvolvimento de campanhas educativas permanentes e o treinamento de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social para identificar e acolher vítimas.