Livro e catálogo enaltecem os 35 anos da Constituição do Pará

Em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual de 1989, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) acaba de lançar duas obras que não somente celebram o marco temporal, mas também enaltecem a importância da lei fundamental maior da competência do processo legislativo: o livro “Constituição do Estado do Pará - Texto e Contexto” e o Catálogo Comemorativo 35 anos da Constituição Estadual, ambos apresentados em cerimônia realizada na manhã de ontem, 8 de maio, no hall do auditório João Batista, na sede do Legislativo Estadual.

O livro foi organizado pelo ex-procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Milton Nobre, e pelo professor de Direito, Jeferson Bacelar, e reúne 45 artigos elaborados por 76 coautores, explorando com profundidade o constitucionalismo estadual do Pará.

A publicação tem ainda a coordenação do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), da conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Daniela Barbalho, do advogado Giussepp Mendes e do deputado federal Raimundo Santos (PSD).

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Já o catálogo é de autoria de Santos e de Bacelar, e se constitui em um registro documental e fotográfico de todas as constituições do estado do Pará, com ênfase à de 1989. Também registra as festividades dos 30 anos da Constituição Estadual e homenageia grandes nomes da Constituinte.

Chicão foi o anfitrião da solenidade, e destacou que as duas obras são de interesse de todas as gerações, principalmente das atuais e das que ainda virão.

“Estes projetos simbolizam um grande resgate e uma grande valorização da nossa história. Fico muito feliz de participar de um momento que celebra a assembleia constituinte, e mais ainda de saber que as duas publicações serão distribuídas no estado, para que as pessoas possam conhecer nossa Constituição, as modificações feitas ao longo dos anos. Esse reconhecimento é válido e cabe em todos os momentos, não é só para quem viveu isso lá atrás”, declarou o presidente da Alepa.

Raimundo Santos afirma que o Catálogo Comemorativo é um compêndio editorial inédito dentre os Estados-membros da Federação brasileira. “É uma obra que nos leva a uma preciosa e emocionante retrospectiva dos passos que foram dados para gestar a nossa Lei Maior do Pará, com a mais ampla e calorosa participação popular e que tem sido considerada por grandes vultos jurídicos como a mais cidadã e sustentável nos pilares econômico, social e ecológico, e a mais inovadora dentre todas as Constituições dos Estados brasileiros”, enfatiza o deputado federal.

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Alepa inicia projeto itinerante para discutir COP30 nas câmaras de vereadores

• As câmaras municipais das cidades da Região Metropolitana de Belém (RMB) serão as primeiras a receber a chegada do projeto Itinerância COP30, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), iniciado oficialmente ontem, 8, em solenidade realizada no auditório João Batista, na sede da casa de leis. O objetivo da iniciativa é promover ações de formação e debates sobre os temas relacionados à 30ª edição da Conferência das Partes, a ser sediada na capital paraense em novembro deste ano.
• O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), fez questão de enaltecer o papel da Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará (Felepa), que estará à frente da execução de todas as atividades da Itinerância COP30.
• “Este projeto irá a várias regiões para que nós não tenhamos uma COP de sugestões e propostas feitas por quem não conhece a realidade da região. Por isso essa itinerância é tão importante, porque será uma oportunidade de recolhermos, desses diferentes lugares, valiosas contribuições no sentido de montar uma pauta positiva para oferecer durante a COP30. Este também será mais um legado da Conferência, estamos vivendo um momento único”, avaliou Chicão.
• A diretora da Felepa, professora Betânia Fidalgo, explicou que a meta é alcançar todas as câmaras municipais do estado até novembro. “Serão debatidos os temas que embasam a COP no sentido de subsidiá-las para que possam realizar eventos relacionados à temática ambiental neste período. Estamos planejando uma programação vasta, que não se esgota após a Conferência, porque a ideia é promover a melhor contribuição - e sem educação, sem formação, não há como pôr em prática políticas públicas eficazes”, detalhou.