Em 4 meses, Sefa apreende quase R$ 60 milhões em mercadorias

Os órgãos de segurança do Estado do Pará seguem atuando nos quatro cantos dos municípios paraenses fiscalizando, combatendo irregularidades e realizando fiscalizações, com o objetivo de garantir a segurança e o direito da população.

A fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreendeu, de janeiro a abril de 2025, mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 227 milhões – valor das Notas fiscais eletrônicas (NF-e) - resultando em Termos de Apreensão e Depósito (TAD) emitidos no valor de R$ 59.660.000,00. Desse total, R$ 17,3 milhões foram imediatamente pagos pelos contribuintes do ICMS, e as mercadorias liberadas pelo Fisco Estadual. As principais cargas apreendidas nos primeiros quatro meses do ano foram bebidas, máquinas e combustíveis.

O secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, avalia que a fiscalização de trânsito é um componente importante na fiscalização estadual e sua importância vai crescer com a reforma tributária. “A arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será compartilhada entre Estados e municípios. Erros ou fraudes na indicação de destino de mercadorias afetam a arrecadação. Isso motiva os fiscos estaduais e municipais a atuarem com mais rigor no acompanhamento da circulação de cargas”, diz o titular da Sefa.

No ano passado, a Sefa deu maior agilidade às ações de fiscalização no trânsito de mercadorias com a Central de Monitoramento de Mercadorias, que monitora os documentos fiscais eletrônicos emitidos, cujas cargas se destinam ou estão saindo do Estado. O diretor de Fiscalização da Sefa, Paulo Veras, destaca que este monitoramento fortaleceu o trabalho da fiscalização.

Agilidade – Segundo o coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Volnandes Pereira, o destaque da ação de fiscalização estadual em 2024 foi o uso do Auto de Infração de Trânsito Informatizado (AINF), que é emitido sem a necessidade de lavrar o Termo de Apreensão e Depósito (TAD).

“Em 2025 devemos iniciar a aplicação do risco de carga, uma avaliação prévia das cargas transportadas que serve para selecionar os veículos que serão parados para vistoria física, o que deve agilizar a passagem dos veículos pelos postos fiscais”, diz o auditor fiscal de receitas estaduais.

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“Algumas apreensões são curiosas. Este ano, por exemplo, houve uma tentativa de esconder uma máquina dentro de um caminhão baú, escondida no meio de sacaria. Às vezes encontramos mercadoria escondida no meio de hortifrutigranjeiros, que são isentos de imposto. Temos visto muitos casos de documentos fiscais com informações incorretas, tentando evitar o pagamento do imposto estadual alegando isenção por regime especial. Conseguimos evitar a evasão do imposto com a verificação da mercadoria e uma análise dos dados da nota fiscal em sistema”, conta Pereira.

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A Sefa possui oito unidades de controle de mercadorias em trânsito em áreas de fronteira do Estado. A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, localizada na Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), na divisa com o Maranhão, realiza a maior parte das apreensões.