MPPA exige respostas da prefeitura de Igarapé-Miri por chacina de cães

Em tempos em que a proteção animal ganha mais visibilidade e importância no debate público, episódios de violência contra esses seres indefesos causam comoção e exigem respostas firmes das autoridades. Foi o que ocorreu no município de Igarapé-Miri, nordeste do Pará, após a chocante chacina de cães na comunidade da Vila Maiuatá — crime que gerou uma forte reação do Ministério Público e da sociedade civil organizada.

Em resposta direta à matança de cães na Vila Maiuatá, os promotores de Justiça Harrison Bezerra e Felipe Vasconcelos emitiram a Recomendação nº 13/2025, direcionada ao Poder Executivo Municipal, solicitando medidas concretas para o controle populacional ético de cães e gatos. A recomendação surgiu após uma reunião realizada no dia 28 de maio de 2025, com representantes da sociedade civil e autoridades do município.

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Recomendações estruturais incluem centro de acolhimento e campanhas educativas

Entre as principais deliberações do Ministério Público estão:

• A criação de um centro de acolhimento e tratamento animal;
• A realização de campanhas educativas sobre guarda responsável e combate aos maus-tratos;
• A instalação de placas de conscientização em áreas públicas;
• E a elaboração de um projeto de lei específico voltado à causa animal em Igarapé-Miri.

A recomendação ressalta que o município deve implementar um plano permanente de controle populacional, que envolva ações continuadas, e não apenas pontuais, como forma de garantir uma política pública sólida de proteção animal.

Vistoria técnica e atuação da polícia especializada

No mesmo dia da reunião, o promotor Harrison Bezerra e a médica veterinária Maria do Carmo Andion Farias realizaram uma vistoria técnica na Vila Maiuatá, onde o crime ocorreu. Já no dia 3 de junho, a Delegacia Especializada no Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA), comandada pelo delegado Leandro Lima, deu sequência às investigações com o cumprimento de duas medidas cautelares na comunidade, com o apoio do Ministério Público.

As diligências buscam identificar os autores do crime e reunir provas que ajudem a responsabilizar os envolvidos pela chacina dos cães — um episódio que causou profunda indignação na população local e nos defensores da causa animal em todo o estado.

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Atuação do castramóvel e avaliação das políticas públicas

Durante a reunião de 28 de maio, também foi avaliada a atuação do castramóvel enviado pelo Governo do Estado, uma das ferramentas disponíveis para promover o controle populacional de forma ética. O encontro teve como objetivo não apenas apurar falhas do passado, mas traçar novos rumos para as políticas públicas voltadas aos animais no município.

Os promotores reforçaram que continuarão com as investigações e o monitoramento das ações do poder público local, a fim de garantir que os direitos dos animais sejam respeitados. O caso da Vila Maiuatá acendeu um alerta importante: sem políticas públicas efetivas, o abandono e os maus-tratos se tornam mais frequentes e cruéis. É preciso transformar a comoção em ação — e, sobretudo, garantir que o respeito à vida animal se torne uma prioridade duradoura, não apenas uma resposta a tragédias.