Prefeitura de Belém notifica Ciclus por irregularidades e descumprimento de contrato

A Prefeitura de Belém notificou na manhã desta quarta-feira (11) a empresa Ciclus, contratada para o serviço de coleta de resíduos sólidos na capital paraense, após constatar uma série de irregularidades operacionais e ambientais. A ação foi coordenada pela Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e pela Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel), com apoio da Polícia Civil.

As equipes iniciaram as vistorias por volta das 4h da manhã em três unidades da Ciclus: Vileta, Rua da Providência e no Centro de Tratamento de Resíduos (CRT) do Aurá. Segundo a Polícia Civil, nesta última foi identificado o descarte irregular de resíduos orgânicos em local destinado exclusivamente ao tratamento de entulho. O gerente da unidade e três funcionários foram encaminhados à Delegacia de Meio Ambiente (Demapa) para prestar esclarecimentos.

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A Sezel também verificou que caminhões de coleta estavam estacionados com resíduos acumulados, contrariando o protocolo estabelecido pela prefeitura, que exige o descarte imediato no Aterro de Marituba ao término de cada rota.

De acordo com o secretário de Zeladoria, Cleiton Chaves, foi identificada uma deficiência significativa na força de trabalho da empresa. "A falha mais grave na quantidade de servidores, inclusive, foi perguntado ao gerente de operação. Ficou muito claro que hoje existe um déficit de 600 servidores e ele já se comprometeu em fazer a contratação de 320 de forma imediata", informou.

Durante a vistoria, a Arbel também flagrou caçambas transportando entulho sem a devida vedação por lona, o que configura infração ambiental e descumprimento contratual. A empresa foi formalmente notificada e poderá ser penalizada caso não adote as medidas corretivas exigidas.

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A Ciclus assumiu a coleta de resíduos na capital em abril de 2024, após contratação pela gestão anterior. Desde então, relatos de acúmulo de lixo em diversos bairros vêm sendo registrados.

Segundo a Prefeitura, novas fiscalizações serão realizadas nos próximos dias. “A medida agora é intensificar a fiscalização e cobrar que sejam cumpridas todas as cláusulas do contrato”, afirmou Chaves.