TSE determina que prefeito e vice de Cametá reassumam cargos

Em uma reviravolta no cenário político de Cametá, no nordeste do Pará, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão das eleições suplementares previstas para 3 de agosto e a recondução imediata do prefeito de Cametá, Victor Cassiano (MDB) e do vice Ênio de Carvalho (União Brasil) aos seus cargos. A decisão foi assinada pelo ministro André Mendonça no fim da tarde desta terça-feira (17).

Com isso, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Mancha (MDB), que vinha exercendo interinamente a função de prefeito desde abril, deve deixar o posto.

Cassiano e Ênio haviam perdido seus mandatos após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, sob a acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2020. A condenação foi motivada pela contratação considerada irregular de mais de 3 mil servidores temporários e prestadores de serviço sem licitação.

A defesa, no entanto, alegou distorções nos números apresentados, suposta duplicação de dados, ausência de prova de impacto eleitoral nas contratações e apontou que o modelo de vínculo dos servidores já era utilizado desde 2021.

Ao analisar o recurso, Mendonça considerou o cenário jurídico controverso. Ele destacou que o juiz eleitoral da cidade havia julgado improcedente a ação inicialmente, e que no TRE houve votos divergentes importantes – inclusive do próprio relator da matéria, que votou contra a cassação por falta de provas.

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Além da fragilidade dos elementos apresentados, o ministro ponderou os riscos de instabilidade administrativa e os custos públicos de se realizar uma nova eleição que poderia ser anulada posteriormente, caso o TSE decida favoravelmente aos gestores no julgamento final do recurso.