Belém ganha dois hospitais públicos após reforma do PSM da 14

Nesta quarta-feira (25), a Prefeitura de Belém anunciou a maior reforma já realizada no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14 de Março. Durante o período de interdição do hospital, a população será atendida em uma unidade da rede privada, contratada por chamada pública, com atendimento 100% custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A estrutura provisória continuará em funcionamento mesmo após a reabertura do pronto-socorro reformado, o que, na prática, deve garantir à capital dois hospitais públicos.

O edital de chamada pública para a contratação da unidade hospitalar será publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (26). A seleção da unidade deve ocorrer em até 30 dias, com previsão de contratação até setembro deste ano (2025).

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A medida foi detalhada durante coletiva no Palácio Antônio Lemos pelo prefeito Igor Normando e o secretário municipal de Saúde, Rômulo Nina. “O que estamos oferecendo a Belém vai muito além de uma simples reforma. Estamos promovendo uma verdadeira transformação na saúde pública da nossa cidade", afirmou o prefeito. Segundo ele, a capacidade de atendimento será ampliada de 180 para mais de 350 leitos.

Estrutura atual apresenta riscos

O prédio do PSM da 14 tem mais de 30 anos de funcionamento e sofre com graves problemas estruturais, como: infiltrações, mofo, fiações expostas, risco de acidentes e ambientes insalubres. Um vídeo exibido durante a coletiva mostrou imagens das condições precárias da unidade.

Órgãos como o Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Anvisa atestaram, por meio de laudos técnicos, que o hospital oferece risco à vida de pacientes e profissionais. A agência transfusional da unidade chegou a ser interditada.

Diante disso, a Prefeitura optou por interditar temporariamente o hospital e realizar uma requalificação completa do local. “Não é possível fazer uma reforma séria mantendo o hospital em funcionamento. Isso seria irresponsável. Não vamos fazer um ‘puxadinho’. Vamos requalificar totalmente a estrutura, do alicerce à cobertura, porque Belém merece um pronto-socorro digno”, reforçou Igor Normando.

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Atendimento garantido durante a obra

Durante a reforma, todos os atendimentos de urgência e emergência serão realizados na unidade hospitalar contratada, que seguirá o modelo “porta aberta” ou seja, com acesso livre, sem necessidade de encaminhamento. O processo de seleção seguirá a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com critérios técnicos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

O secretário Rômulo Nina garantiu que a população não será prejudicada com a reforma do Pronto Socorro. “A população não ficará desassistida. Pelo contrário: terá acesso a um atendimento mais qualificado, com estrutura moderna e com a dignidade que o PSM da 14, hoje, infelizmente não consegue mais oferecer”, disse..

Atualmente, cerca de 30% dos atendimentos realizados no PSM da 14 são de pacientes vindos de municípios da Região Metropolitana de Belém, o que torna a unidade ainda mais estratégica para o sistema de saúde regional.

Além da modernização, o novo modelo de atendimento trará uma economia mensal estimada em R$ 3 milhões durante o período de transição. Os profissionais que atuam no PSM da 14 serão redistribuídos para outras unidades da rede municipal, conforme o perfil técnico de cada um.

Confira o projeto do novo PSM da 14: