Minha Casa Minha Vida vai beneficiar mais de 2 mil famílias em 93 cidades do Pará

O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (8) a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS) –, para subsídio de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. Mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, resultando em aproximadamente 60 mil unidades habitacionais. No Pará, serão 2.620 unidades habitacionais em 93 cidades.

Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Os municípios com propostas habilitadas e selecionadas terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação (termos de compromisso na Caixa Econômica Federal).

RECURSOS

De acordo com as regras estabelecidas pela Portaria MCID nº 892, publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), essa seleção vai permitir a contratação de 30 mil unidades habitacionais. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo. Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento.

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Mais 91 moradias rurais contratadas no Pará

O ministro das Cidades, Jader Filho, vai assinar, nesta segunda-feira (11), os contratos para construção de 91 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Rural no Pará. Serão beneficiadas comunidades rurais dos municípios de Santa Luzia do Pará e Santo Antônio do Tauá, no nordeste do estado.

Em Santa Luzia do Pará, a cerimônia de contratação de 47 moradias iniciará a partir das 11h no ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Cavalcante de Oliveira, no Bairro do Curi. As novas casas serão construídas nas comunidades de Tamacuoca e Fuzil.

Já em Santo Antônio do Tauá, 44 famílias da Vila de São Raimundo de Borralhos terão seus contratos assinados na sede da Prefeitura Municipal.

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