Iniciativas de sustentabilidade e saúde em Belém

Desde primeiro de janeiro deste ano a gestão de Igor Normando colocou Belém em uma trajetória constante de modernização institucional e ambiental, marcando uma fase de transição administrativa que prioriza eficiência, transparência e planejamento integrado. Igor Normando busca modernizar a gestão, com foco na recuperação financeira, na reformulação da máquina pública e em políticas integradas de urbanismo, meio ambiente e mobilidade.

Com a COP 30 se aproximando, a agenda de obras e infraestrutura foi acelerada. O desafio da administração será equilibrar investimentos em visibilidade internacional com a continuidade de programas essenciais na saúde, educação, inclusão social e desenvolvimento sustentável. A seguir o DIÁRIO faz um resumo das principais conquistas da gestão de Normando esse ano em diversas áreas:

CONFIRA ALGUMAS DAS AÇÕES

GESTÃO PÚBLICA

A gestão implementou uma ampla reforma administrativa que reduziu o número de órgãos municipais de 42 para cerca de 30 e diminuiu os cargos comissionados de 2.800 para 2.200, gerando uma economia anual estimada em R$ 35 milhões.

A reestruturação permitiu o corte nos custos com transporte, energia, telefonia e frota, com recursos redirecionados para áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.

A gestão prometeu revisar processos licitatórios e práticas administrativas para aumentar a transparência, comprometendo-se a divulgar relatórios detalhados sobre a situação da Prefeitura e garantir acesso público à execução das ações. Houve adoção gradual do princípio da governança por resultados, com foco em metas e indicadores para monitorar a entrega de serviços à população.

Belém tornou-se, em maio de 2025, o primeiro município brasileiro a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) e ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), iniciativas federais que implementam a tramitação digital dos processos administrativos e eliminam o uso de papel.

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SAÚDE

No dia 30/06, o prefeito Igor Normando e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinaram a ordem de serviço para a reforma da UBS do Jurunas, que será transformada em um “Postão da Saúde” com atendimento ampliado, dentro do programa federal Requalifica UBS em parceria com o município. . A iniciativa inclui também a entrega de novas ambulâncias ao Samu, com investimento de R$ 1,5 milhão.

A gestão implementou o projeto “Viradão da Saúde”, mutirão que já realizou mais de mil atendimentos em três edições, reduzindo em mais de 50% as filas de espera por consultas especializadas nas primeiras semanas.

O programa Belém Animal foi anunciado em março, com melhorias ao Hospital Veterinário Municipal e ao Centro de Controle de Zoonoses, além da proposta de clínicas descentralizadas para castração, vacinação e combate aos maus-tratos.

A nova gestão anunciou dois novos hospitais: PSM da 14 vai ser reformado e um hospital particular com atendimento 100% SUS substitui; após a reforma, os dois passam a funcionar para população de portas abertas.

A PMB Assinou várias ordens de serviço para requalificar as unidades de saúde: UBS Bengui (Postão), Tapanã (Postão), Jurunas (Postão), Outeiro (Postão), Icoaraci (Postão), Telégrafo (Postão), Cotijuba, Baia do Sol, Carananduba. Cerca de R$ 9 milhões em investimentos totais.

Implementou ainda o selo “Pet Friendly”, uma iniciativa que reconhece estabelecimentos que permitem a entrada e permanência de animais de estimação. O selo visa garantir a segurança e o bem-estar tanto dos animais quanto de seus tutores.

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RESÍDUOS SÓLIDOS

Desde o início, a gestão de Igor Normando tem investido na modernização do sistema de coleta e destinação de resíduos sólidos, priorizando a sustentabilidade, participação social e estruturação dos catadores.

Em fevereiro de 2025, a Prefeitura de Belém lançou o projeto de instalação de 22 LEV’s (Locais de Entrega Voluntária) em pontos estratégicos da cidade, como praças e orlas. Esses ecopontos permitem o descarte de materiais recicláveis (papel, plástico, metal) e representam um marco no incentivo à participação da população na coleta separada.

Implantado em 1º de janeiro de 2025, o programa “Belém Limpa” já retirou da cidade 180 mil toneladas de resíduos e entulhos, contribuindo para a limpeza urbana e recuperação de espaços públicos.

Nas operações “Tapa-buraco”, foram colocadas mais de 8 mil toneladas de asfalto nas ruas da capital, 300 km de vias foram recuperadas e 23 bairros contemplados. Nova fase vai nivelar a tampa dos bueiros com as vias. Hoje mais de 80% dos canais passaram por intervenções e a prefeitura instalou a primeira ecobarreira no canal da Tamandaré.

SEGURANÇA PÚBLICA

A partir da fusão da antiga Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) com a Guarda Municipal, foi criada a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), responsável por coordenar ações que envolvem segurança urbana e trânsito integrado.

Em março de 2025, Igor Normando enviou à Câmara Municipal proposta de lei para transformar a Guarda Municipal de Belém em Polícia Municipal, conferindo respaldo legal à atuação ostensiva e preventiva da corporação.

Com mais de mil agentes, a nova estrutura valorizou a categoria, permitindo que prisões e fiscalizações sejam realizadas dentro de um quadro jurídico seguro. A medida segue entendimento do STF e da legislação federal (Lei 13.675/18), reconhecendo guardas municipais como agentes de segurança pública com atribuições ampliadas.

MOBILIDADE URBANA

Em abril de 2025, foram entregues 300 ônibus novos (Geladão), equipados com ar-condicionado, Wi Fi e acesso para pessoas com deficiência, o que configura a maior renovação da história da capital e também atende à Região Metropolitana de Belém. Mais recentemente a gestão implementou o barco “Geladão” que faz o trecho Icoaraci-Cotijuba, e a lancha “Geladão” para Mosqueiro, durante o mês de julho.

A tarifa do transporte urbano passou a ser R$ 4,60, valor inferior ao sugerido por conselhos técnicos e ao acordado anteriormente com o setor de transporte. Além disso foi instituída a gratuidade total no transporte público aos domingos e feriados para todos os usuários de Belém, via acordo com Setransbel.

A PMB lançou o aplicativo “Vai Passe Fácil”, que permite o pagamento digital da passagem de ônibus utilizando QR Code via Pix. A ferramenta, desenvolvida em parceria com o Governo do Pará e o Setransbel, visa trazer mais agilidade e praticidade ao transporte público.

Por meio de parcerias com o Estado, foram iniciadas obras de pavimentação e drenagem em mais de 600 ruas periféricas, visando preparar Belém para receber a COP30, em novembro de 2025, além de atender demandas históricas por mobilidade urbana digna e fluida.

A Prefeitura de Belém implementou este mês um sistema de patinetes elétricos compartilhados, marcando a primeira capital da região Norte a oferecer esse tipo de serviço. Ao todo, 600 patinetes estão disponíveis para aluguel, com 10% (60 unidades) reservados para uso gratuito por agentes de mobilidade urbana e ordem pública da prefeitura. O projeto é uma parceria entre a Prefeitura de Belém e a empresa JET Brasil, com duração inicial de seis meses.

Houve ainda reforço da sinalização em diversos pontos da cidade, com colocação de semáforos inteligentes e modernos. Parceria entre Prefeitura de Belém e o Governo do Estado, além da implantação da Faixa Azul, exclusiva para motocicletas, na avenida Pedro Álvares Cabral.

EDUCAÇÃO

A gestão de Igor Normando investiu em regularizar o ano letivo, dar suporte direto aos estudantes e promover segurança no ambiente escolar. Adicionalmente, trouxe maior efetividade à continuidade de políticas inclusivas, ampliando o alcance de programas fundamentais para o desenvolvimento educacional no município. Criou instrumentos de planejamento integrado e manteve a valorização da educação inclusiva, com foco em alunos com deficiência, indígenas e refugiados.

O prefeito assinou ordens de serviço para requalificar as unidades de ensino Wilson Bahia de Souza (Curió-Utinga); Edson Luís (Guamá); Maria Heloísa de Castro (Tapanã); Escola Bosque Eidorfe Moreira (Outeiro); além de entregar as escolas e Iza Cunha (Barreiro) e Abel Martins (Mosqueiro)

Além disso, 5 escolas de Mosqueiro contam agora com internet via satélite (Starlink): Professor Abel Martins e Silva; Anna Abreu Meninea; Lauro Chaves; Angelus Nascimento; e Maria Madalena Travassos.

A gestão vem consolidando políticas de educação do campo, das águas e das florestas, além de ações afirmativas com indígenas, imigrantes e refugiados, e a expansão do EJA (Educação de Jovens, Adultos e Idosos), com resultados elogiados do programa Alfabetiza Belém.

MEIO AMBIENTE

Belém consolidou sua posição como cidade inovadora ao integrar-se à rede ICLEI América do Sul. Realizou uma Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas (ARVC) identificando inundações, erosão costeira e ilhas de calor como principais riscos urbanos. A partir dessa base técnica, está sendo construído o Plano de Ação Climática (PLAC) com metas e indicadores de resiliência urbana.

Mais de 7 mil mudas foram plantadas pelo programa “Belém Verde. Uma força-tarefa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) fez a manutenção em mais de 1.400 árvores e 189 foram suprimidas por apresentarem risco.

OUTROS AVANÇOS

Sefin: Aproximadamente 10 mil contribuintes já negociaram suas dívidas com a prefeitura no programa “Dívida Zero”.

Mercado da Farinha do Guamá entregue. Mais de 100 permissionários beneficiados.

Feira do Açaí, Pedra do Peixe e Rua da Ladeira entregues. Cerca de 300 trabalhadores contemplados no Complexo do Ver-o-Peso.

Bosque Rodrigues Alves: espaço conta com entrada gratuita no último final de semana do mês.

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