Jader Barbalho propõe criação de cadastro nacional de startups

O potencial da bioeconomia na Amazônia é transformador e pode gerar desenvolvimento socioeconômico sustentável, valorizando a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais, e impulsionando novos negócios e empregos sem a necessidade de desmatar a floresta. Setores como cosméticos, fármacos, alimentos e biocombustíveis, além do ecoturismo e manejo sustentável de recursos como as plantas medicinais, podem se beneficiar dessa riqueza única da região amazônica com propostas que promovam a inovação, a conexão entre os setores produtivos e o mercado, a partilha de benefícios e o respeito aos direitos das populações locais.

Um dos caminhos para essa implementação é o fortalecimento das startups, empresas inovadoras que exploram recursos naturais de forma sustentável, buscando soluções tecnológicas para a economia circular e o desenvolvimento econômico. Elas atuam em setores como alimentos e bebidas, saúde, cosméticos, agronegócio e energias renováveis, impulsionando o crescimento de mercados verdes com o uso de tecnologias como IA, nanobiotecnologia e o aproveitamento de conhecimento tradicional. Apesar dessa participação fundamental para a implementação de projetos sustentáveis, não existe no Brasil um cadastro único que informe quantas dessas empresas inovadoras atuam na região.

Para preencher esse hiato, o senador Jader Barbalho está propondo em um projeto de lei a instituição de um Cadastro Nacional de Startups de Bioeconomia (CNSB), que pode se transformar em instrumento estratégico para unificar e fortalecer o ecossistema de inovação no setor de bioeconomia no país.

“A proposta tem como base a visão de bioeconomia como um modelo de desenvolvimento econômico que utiliza a biodiversidade de forma sustentável, combinando conhecimentos científicos e tradicionais para criar produtos, serviços e processos. O objetivo é gerar valor, emprego e renda, ao mesmo tempo em que promove a justiça social, a inclusão e o equilíbrio ambiental”, explica o autor da proposta.

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O senador lembra que o Decreto nº 12.044, publicado em junho de 2024, instituiu a Estratégia Nacional de Bioeconomia e, em seu escopo, definiu o desenvolvimento do Sistema Nacional de Informações e Conhecimento sobre a Bioeconomia como um dos seus objetivos. O mesmo decreto atribuiu ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a responsabilidade de implementar esse sistema e dispor sobre os prazos e procedimentos necessários.

“Nesse contexto, entendemos que o projeto complementa a referida estratégia e se insere em uma estrutura já prevista de competência do Poder Executivo”, acentua o parlamentar. “O projeto de lei que estou a apresentar é um ato de colaboração legislativa que pode se integrar como componente fundamental do Sistema Nacional de Informações e Conhecimento sobre a Bioeconomia”, reforça.

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De acordo com o texto apresentado, a proposta incentiva a criação de uma ferramenta concreta para o Executivo cumprir seu próprio planejamento estratégico. O projeto estabelece que o cadastramento no CNSB será voluntário, garantindo a autonomia das startups. Para incentivar a adesão, o cadastro funcionará como um canal para acesso prioritário a programas de incentivo, como o Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), bem como a benefícios fiscais e linhas de crédito específicas. “Esse mecanismo assegura que o cadastro seja um facilitador e um catalisador de oportunidades, e não uma barreira burocrática”, acrescenta Jader Barbalho.

“Ao promover a cooperação entre os setores, facilitar a destinação de investimentos, e dar visibilidade às inovações que valorizam a sociobiodiversidade, espera-se que o cadastro contribua diretamente para o avanço de uma economia mais justa e sustentável no Brasil”, complementa o autor do projeto de lei.

SEM NÚMEROS OFICIAIS

Não há no Brasil um número oficial e atualizado de startups que atuem na área da bioeconomia. Segundo um mapeamento do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), que coordena o Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), existem ao menos 204 startups de bioeconomia na Amazônia Legal.

Um informe recente da COP30 indica que a capital paraense abriga cerca de vinte startups de bioeconomia. O Plano Estadual de Bioeconomia do Pará (PlanBio), pioneiro no país, já agrega 122 iniciativas ativas envolvendo bioeconomia em todo o Estado do Pará, embora elas não sejam necessariamente startups, mas envolvem o ecossistema em ação.

O Pará está virando um polo vibrante e estruturado para inovação sustentável, com múltiplas frentes atuando e crescendo. O Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, gerido pela SEMAS, já está 75% concluído e funcionará como um ecossistema de aceleração, com laboratório-fábrica e centro de negócios.

O Sebrae desenvolve um projeto em Belterra que já conta com 10 startups selecionadas e incubadas. Em Santarém, um projeto piloto da Ufopa está estruturando 5 empresas inovadoras. Em Ananindeua há o registro de uma empresa que atua com óleos vegetais da Amazônia. Em Chaves, no Marajó, atua a startup Pirarucu da Mexiana e em Santa Bárbara do Pará há registro sobre a De Mendes, que atua na área de produção de chocolates.

A participação dessas empresas na região amazônica contribui para evitar o desmatamento e geram competitividade para a floresta em pé. Isso pode se dar, por exemplo, a partir do uso de ativos amazônicos para criar produtos inovadores ou soluções que tornem as cadeias sustentáveis da região mais eficientes. Outras propostas atuantes na região contribuem para a regeneração da floresta, sobretudo por meio de ações de reflorestamento.

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