Sefa apreende equipamentos avaliados em R$ 420 mil no Pará

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, na segunda-feira (8), equipamentos industriais avaliados em R$ 420 mil durante fiscalização no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do estado. A ação foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.

A carga estava em um caminhão que saiu de Santa Tereza do Oeste (PR) com destino a Rondon do Pará. Entre os itens apreendidos estavam duas balanças rodoviárias e um coletor de amostras.

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Segundo a Sefa, a mercadoria estava acompanhada de nota fiscal com a indicação “Remessa para Demonstração”. No entanto, consultas feitas pelos fiscais apontaram que os equipamentos seriam destinados a permanecer no Pará, caracterizando operação tributável sem comprovação de recolhimento de ICMS.

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Diante da irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 70.560, referente ao imposto e multa.