Aprovado projeto que faz de Belém a capital federal na COP30

Nesta quinta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém, entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano (2025), período em que será realizada a COP30 na cidade paraense. Segundo o relator José Priante (MDB), a medida tem como objetivo destacar o protagonismo do Brasil no debate climático global e dar mais visibilidade ao evento.

A proposta segue agora para a análise do Senado, mas já ganhou destaque por permitir que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalem temporariamente na capital paraense a fim de conduzir as atividades institucionais diretamente da sede da conferência.

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O projeto é de autoria da deputada mineira Duda Salabert e prevê que todos os atos oficiais assinados pelo presidente da República e ministros durante a COP30 sejam datados e referenciados como realizados em Belém. Caberá ao Poder Executivo organizar a logística, estrutura e detalhes operacionais dessa mudança simbólica.

“A COP30 configura-se como o maior evento das Nações Unidas para discussão e negociações sobre o regime internacional da mudança do clima”, destacou Priante. “O evento consolida o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada pelo país desde a Rio-92”, completou.

Segundo o relator, a ideia não é inédita. “Já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, disse.

Conferência das Partes

A Conferência das Partes (COP) é uma reunião anual promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Desde a primeira edição, em 1995, em Berlim, o evento se tornou uma das principais plataformas globais para negociação de acordos ambientais e estratégias de combate às mudanças climáticas.

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A 30ª edição será realizada no Brasil pela primeira vez na região amazônica, em Belém, e representa uma oportunidade histórica para o país reforçar a liderança nas questões ambientais. Além das negociações diplomáticas, a COP também é palco de debates, apresentações científicas e troca de experiências entre governos, cientistas e sociedade civil.