Vereadores debatem criação de pontos para motoristas de aplicativo

Em um momento em que o trabalho por aplicativo se consolida como uma das principais fontes de renda para milhares de brasileiros, surgem também novas demandas por infraestrutura urbana que atenda a essa categoria. Motoristas de app, cada vez mais presentes nas ruas de Belém, convivem diariamente com a falta de estrutura para descanso, alimentação e higiene — o que compromete não apenas sua saúde, mas também a segurança no trânsito.

Com o objetivo de enfrentar esses desafios, a Câmara Municipal de Belém realizou na última sexta-feira (26) uma Sessão Especial sobre a criação de Pontos de Apoio para motoristas de aplicativo, no Salão Multiuso da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA). A iniciativa, proposta pelo vereador André Martha Filho (PSD), reuniu parlamentares, representantes de órgãos públicos, entidades sindicais e lideranças da categoria.

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Durante a sessão, foram apresentadas sugestões para a implantação de pontos de apoio em locais estratégicos da capital paraense. Os espaços devem oferecer estrutura básica como banheiros, bebedouros, áreas de descanso, tomadas para recarga de celular e serviços de conveniência.

O vereador André Martha Filho enfatizou que a previsão é que alguns desses pontos estejam operando ainda durante a COP 30, que será sediada em Belém em 2025. No entanto, ele defendeu que a iniciativa vá além do evento e se torne um legado permanente para a cidade.

Presenças e falas importantes

A mesa da sessão contou com nomes relevantes para o debate: o deputado estadual Gustavo Seffer, o diretor de mobilidade da SEGBEL, Dr. Antônio Quingosta, e o diretor de Desenvolvimento Urbano da CODEM, Marcos Ataíde.

Também marcaram presença o presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo do Pará (SINDTAPP), Euclides Magno Júnior, e o presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo do Pará (AMAPP), Elki Silva da Silva.

Outros participantes, como Alessandro Felix (representante da FENAMOTO), Rômulo Paixão Nobre (presidente da AMDA-Pará) e Diego Assunção (representante dos motoristas por aplicativo), relataram as dificuldades enfrentadas pela categoria e reforçaram a importância de políticas públicas específicas.

Modelos bem-sucedidos em cidades como São Paulo e Sorocaba, no estado de São Paulo, foram apresentados como referência. Nesses locais, os pontos de apoio já oferecem estrutura física e até atendimento psicológico, ajudando a reduzir o estresse e a fadiga dos condutores — fatores diretamente relacionados a acidentes de trânsito.

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Encaminhamentos e próximos passos

Ao fim da sessão, foi aprovada uma Carta de Intenções com propostas e compromissos que servirão como base para um projeto de regulamentação municipal. O documento deve orientar os próximos passos da Câmara e da Prefeitura para a implantação efetiva dos pontos de apoio.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Belém no YouTube, garantindo mais transparência e participação popular.

Box informativo: Estruturas físicas instaladas em locais estratégicos da cidade para oferecer suporte aos motoristas de aplicativo.

O que devem oferecer?

• Banheiros
• Bebedouros
• Espaços de descanso
• Tomadas para recarga de celular
• Serviços de conveniência

Esses pontos contribuem para a saúde física e mental dos motoristas, reduzem os riscos de acidentes e fortalecem o vínculo da categoria com o poder público.

A expectativa é que alguns estejam ativos até a COP 30, em 2025.