TCMPA premia projetos de gestão municipal no estado

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou nesta sexta-feira (3) a cerimônia de entrega do 1º Prêmio TCMPA de Boas Práticas, uma iniciativa inédita que reconhece e valoriza ações inovadoras e bem-sucedidas desenvolvidas por gestões municipais em todo o estado.

O evento, realizado no auditório do novo anexo do TCMPA, marcou um momento histórico para a Corte de Contas, que reforça seu compromisso com a eficiência, a transparência e a inovação na administração pública. Ao todo, foram 337 projetos inscritos, dos quais 244 atenderam aos critérios do edital e seguiram para avaliação.

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As iniciativas concorreram em oito categorias temáticas: Educação, Saúde, Meio Ambiente, Inclusão Social, Primeira Infância, Equidade de Gênero e Raça, Receita Pública e Obras Públicas. No total, 24 projetos foram premiados.

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O prêmio tem como objetivo identificar e divulgar projetos que geram melhorias concretas na gestão pública e na qualidade de vida da população, estimulando que essas boas práticas sejam replicadas por outros municípios paraenses, criando uma rede de transformação positiva em todo o estado.

Iniciativa pioneira no controle externo

Idealizado pela gestão do presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, o prêmio já se consolida, mesmo em sua primeira edição, como uma das mais relevantes ações de incentivo à inovação dentro do sistema de Tribunais de Contas do Brasil.

"Esta é uma ação que nasce do compromisso do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará com a melhoria contínua da administração pública e com a valorização do que está dando certo em nossos municípios", comentou Lúcio Vale. Ele ressaltou que o prêmio visa aproximar o diálogo entre as instituições e permitir a replicação de resultados positivos em outras comunidades.

O presidente do TCMPA destacou que o Prêmio TCMPA de Boas Práticas é uma inovação no campo do controle externo e um destaque nacional.

"Um tribunal de contas que não apenas fiscaliza, mas também reconhece, apoia e divulga soluções criativas, sustentáveis e eficientes".

Origem do projeto

O auditor de controle externo do TCMPA, Fábio Vieira, coordenador do Núcleo de Planejamento do TCMPA e idealizador do projeto, contou que a ideia surgiu durante visitas a escolas no interior do Pará, por meio do Projeto TCM nas Escolas, onde iniciativas como hortas escolares se mostraram exemplos de boas práticas.

Os três projetos finalistas de cada categoria foram avaliados por uma comissão formada por conselheiros e auditores do TCMPA e representantes de instituições parceiras estaduais e nacionais, garantindo rigor técnico e credibilidade.

Segundo Vieira, o principal prêmio é o reconhecimento dos vencedores em seus municípios e os benefícios que os projetos trazem para a população.

Replicação de boas práticas

Lúcio Vale explicou que as práticas premiadas envolvem oito áreas interconectadas, fundamentais para a formulação de políticas públicas eficazes.

"Mais do que reconhecer essas boas práticas, nosso objetivo é estimular que elas sejam replicadas em outros municípios. Porque quando algo funciona bem em uma cidade, pode — e deve — ser adaptado e levado para outras realidades. Isso é inovação com propósito. Isso é construir juntos um Pará mais eficiente, mais justo e mais humano".

Projetos vencedores por categoria

Obras Públicas

• 1º lugar - Breu Branco: A Orla de Breu Branco;
• 2º lugar - Barcarena: Complexo Comercial de Barcarena;
• 3º lugar - Barcarena: Usina Fotovoltaica de Barcarena - Energia para a Educação.

Equidade de Gênero e de Raça

• 1º lugar - Curionópolis: As bordadeiras de Serra Pelada: Memória, Arte e Protagonismo Feminino;
• 2º lugar - Moju: Caribé: Construindo o Antirracismo e a Identidade da Beleza Étnico-Racial Escolar;
• 3º lugar - Abaetetuba: Feira Integrada das Escolas Quilombolas (FIEQ).

Inclusão e Acessibilidade

• 1º lugar - Vitória do Xingu: Perajevit: Jogos Estudantis Inclusivos;
• 2º lugar - Barcarena: Projeto Cuidadoso Ribeirinho;
• 3º lugar - Augusto Corrêa: Projeto TEAmo: Cuido, Respeito e Amo.

Meio Ambiente e Saneamento

• 1º lugar - Marituba: Programa SEMMAS + Perto de Você;
• 2º lugar - Barcarena: Projeto Batuqueiros: Protagonismo Infantojuvenil Ambiental;
• 3º lugar - Barcarena: Energizando Vidas… Iluminando Conhecimento.

Educação

• 1º lugar - Brejo Grande do Araguaia: Monitoramento da Leitura e Gamificação;
• 2º lugar - Bragança: Ciclo Integrado de Formação (CIF);
• 3º lugar - São João de Pirabas: Alfabetômetro Pirabense.

Primeira Infância

• 1º lugar - Benevides: Cidade da Primeira Infância;
• 2º lugar - Benevides: Primeiro Afeto;
• 3º lugar - Abaetetuba: Brinquedo da Gente.

Receita Pública

• 1º lugar - Barcarena: Portal do Contribuinte;
• 2º lugar - Abaetetuba: Abaetetuba Mais Digital;
• 3º lugar - Altamira: Inovação, Sustentabilidade Fiscal e Justiça Tributária.

Saúde

• 1º lugar - Abaetetuba: Inovação em Saúde;
• 2º lugar - Marituba: Uso de Geotecnologias em Smartphones no Combate às Endemias;
• 3º lugar - Abaetetuba: Financiamento em Saúde como Ferramenta de Cidadania.

Próximas ações do TCMPA

O presidente Lúcio Vale aproveitou a oportunidade para informar que o Tribunal realizará, a partir da próxima segunda-feira (6), a 9ª edição do projeto Capacitação 2025, abrangendo Belém e municípios do Arquipélago do Marajó.

Ele agradeceu a presença de todos, destacando o auditor de controle externo Fábio Vieira, idealizador do Prêmio TCMPA de Boas Práticas, e o diretor de Tecnologia da Informação, Marcus Souza, por sua importante contribuição.

Presença de autoridades

A mesa oficial dos trabalhos foi composta por diversas autoridades, incluindo o presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale e conselheiros da Corte de Contas, além de representantes do TJPA, MPE, TCE-PA, Famep e outras entidades parceiras.

O evento foi prestigiado por juízes, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes de entidades como o Sebrae-PA.