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Sefa apreende carregamento irregular de bebidas em Marabá

A ação resultou na cobrança de ICMS e multa no valor total de R$ 158.911,50.

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Imagem ilustrativa da notícia Sefa apreende carregamento irregular de bebidas em Marabá camera Foram encontradas 96 garrafas de uísque, 60 garrafas de gim, 84 garrafas de vodca e 130 garrafas de champanhe | Divulgação/SEFA

Em um momento em que o país acompanha com apreensão os crescentes casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas — com dezenas de internações e mortes já registradas em diferentes estados —, autoridades fiscais do Pará reforçam a vigilância contra o transporte e comercialização irregular de bebidas. A mais recente ação ocorreu nesta segunda-feira (6), em Marabá, sudeste do estado, quando um carregamento de bebidas de alto valor foi apreendido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

A apreensão foi realizada por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no posto fiscal localizado no km 9 da Rodovia Transamazônica. Foram encontradas 96 garrafas de uísque, 60 garrafas de gim, 84 garrafas de vodca e 130 garrafas de champanhe, totalizando um valor de R$ 217.615,24 em mercadorias.

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Segundo a Sefa, as bebidas saíram do Estado de São Paulo com destino real a Belém, mas o transporte era acobertado por notas fiscais que informavam como destino o Rio de Janeiro, com a operação registrada como “Remessa para Bonificação” — uma prática que costuma ser utilizada para reduzir ou burlar a carga tributária. O coordenador da unidade fiscal, Cicinato Oliveira, explicou que a divergência entre os documentos e a carga real levantou suspeitas.

“Durante a fiscalização, foi abordado um veículo comercial leve. As notas fiscais apresentadas foram desconsideradas após identificarmos, por meio de documentos e declarações do motorista, que o destino real da carga era Belém. A conferência física confirmou a irregularidade, e então foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD)”, informou.

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A ação resultou na cobrança de ICMS e multa no valor total de R$ 158.911,50.

Diante dos recentes episódios de contaminação por metanol em bebidas falsificadas — substância altamente tóxica e proibida em bebidas para consumo humano —, a atuação da Sefa ganha ainda mais relevância. Embora não haja, até o momento, indício de adulteração nas bebidas apreendidas em Marabá, a irregularidade na documentação levanta alertas sobre a cadeia de distribuição e a rastreabilidade dos produtos que chegam ao mercado paraense.

A apreensão reforça a importância da fiscalização rigorosa no transporte de bebidas alcoólicas, especialmente num cenário em que a saúde pública está ameaçada pela circulação de produtos clandestinos, muitas vezes fabricados ou distribuídos sem qualquer controle sanitário.

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