13 de outubro é feriado no Pará? Veja onde tem folga nesta segunda

Se você acordou nesta segunda-feira, 13 de outubro de 2025, achando que era feriado por causa das ruas mais vazias, do transporte público menos movimentado ou até de colegas que nem apareceram no trabalho, saiba que você não está sozinho. Apesar de não se tratar de um feriado nacional, a data é sim marcada por folgas em algumas cidades do Brasil.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pelo menos 22 municípios brasileiros decretaram feriado municipal nesta segunda-feira, o que justifica o ritmo mais lento em determinadas regiões.

Isso acontece porque, embora o Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado nacionalmente em 12 de outubro (domingo), tenha sido no fim de semana, algumas cidades decidiram prolongar o descanso com feriados locais ou pontos facultativos nesta segunda-feira. A seguir, confira onde hoje é oficialmente feriado.

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Cidades onde é feriado em 13 de outubro de 2025

Segundo informações da Febraban, os seguintes municípios decretaram feriado municipal hoje:

• Alagoas
• União dos Palmares
• Viçosa
• Bahia
• Angical
• Ceará
• Banabuiú
• Itarema
• Palmácia
• São João do Jaguaribe
• Maranhão
• Brejo
• São Mateus do Maranhão
• Minas Gerais
• Carvalhos
• Chapada do Norte
• Lavras
• Orizânia
• Pará
• Tomé-Açu
• Paraíba
• Serraria
• Paraná
• Campo Mourão
• Rio de Janeiro
• Carmo
• Rio Grande do Sul
• Nova Araçá
• Santa Catarina
• Porto Belo
• Treze Tílias
• São Paulo
• Porto Feliz
• Tocantins
• Babaçulândia

Feriado ou ponto facultativo: qual a diferença?

Muita gente confunde os termos feriado e ponto facultativo, mas existe uma diferença importante:

Feriado é uma data oficial estabelecida por leis municipais, estaduais ou federais. Nesses dias, o trabalho é legalmente suspenso, e quem atua normalmente pode ter direito a remuneração em dobro ou compensação com folga.

Ponto facultativo, por outro lado, não é obrigatório. A decisão de liberar ou não os funcionários cabe ao empregador. Órgãos públicos costumam decretar ponto facultativo, mas isso não afeta automaticamente o setor privado.

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Feriados nacionais restantes em 2025

Com o ano caminhando para o fim, ainda restam quatro feriados nacionais no calendário:

• 2 de novembro (domingo) – Finados
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional em algumas cidades)
• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal

Mesmo que alguns caiam no fim de semana ou em dias úteis difíceis de emendar, muitas empresas e órgãos públicos ainda podem conceder pontos facultativos ou permitir folgas prolongadas.

O que diz a CLT sobre trabalho em feriados

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que o trabalho em feriados deve ser evitado sempre que possível, para garantir o direito ao descanso. No entanto, se for necessário atuar nesses dias, o trabalhador tem direito a:

Folga compensatória em outro dia, ou Remuneração em dobro pelas horas trabalhadas.

Essa prática deve ser regulamentada por acordos ou convenções coletivas, assinadas entre empresas e sindicatos da categoria.

Se hoje você não teve expediente, aproveite o descanso! Mas, se o seu dia foi de trabalho normal e você achou estranho o movimento mais tranquilo, agora já sabe: em diversas cidades do país, 13 de outubro é feriado municipal, mesmo que silencioso para a maioria.

Se quiser saber se a sua cidade terá ponto facultativo nos próximos feriados, vale acompanhar os decretos locais ou verificar com a sua empresa.