MPPA determina fiscalização contínua de embarcações no Marajó

Após um episódio que quase terminou em tragédia no arquipélago do Marajó, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar de forma permanente as embarcações registradas no porto de matrícula de Curralinho, município localizado na região.

A medida foi adotada após um ferry boat que realizava a rota Belém–Curralinho enfrentar uma situação de emergência na última semana, durante a aproximação da cidade de Abaetetuba, no nordeste paraense. O caso, que envolveu riscos de naufrágio, levou o MPPA a intensificar o monitoramento das condições de segurança na navegação fluvial da região.

De acordo com o Ministério Público, além das embarcações cadastradas em Curralinho, também serão alvo da fiscalização aquelas que realizem ancoragens, embarques ou desembarques de passageiros e cargas no município. Segundo a Promotoria, o objetivo é garantir a segurança da navegação e o cumprimento das normas estabelecidas pela Autoridade Marítima.

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O MP informou ainda que o procedimento permitirá um acompanhamento sistemático da situação, com inspeções regulares e a criação de um fluxo constante de informações entre os órgãos envolvidos, como a Capitania dos Portos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Corpo de Bombeiros Militar, além de entidades municipais e estaduais ligadas ao transporte e à defesa civil.

A Promotoria de Justiça reforçou o compromisso com a proteção dos direitos fundamentais, a segurança coletiva e a prevenção de novos incidentes, especialmente em áreas ribeirinhas e que dependem do transporte fluvial como principal meio de locomoção.

Relembre o caso

Na noite da última quinta-feira (16), uma balsa da empresa Marajó Norte enfrentou fortes maresias nas proximidades da Vila do Conde, em Barcarena. A proa da embarcação chegou a afundar parcialmente, gerando pânico entre os ocupantes.

Vídeos gravados por passageiros mostram o momento em que a água invade o ferry boat e pessoas usam baldes para tentar conter o alagamento. A tripulação e os próprios ocupantes tentaram esvaziar parte da carga lançando sacas de cimento ao mar.

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De acordo com informações preliminares, a embarcação estaria com excesso de carga, transportando veículos, sacas de cimento e passageiros. A sobrecarga teria comprometido a estabilidade da balsa diante das condições adversas de navegação.

Outras embarcações que passavam pela área prestaram auxílio e ajudaram no resgate dos ocupantes, incluindo crianças que usavam coletes salva-vidas. Apesar do susto, a situação foi controlada e o ferry conseguiu ser estabilizado, evitando o naufrágio.