Sefa apreende madeira ecológica avaliada em mais de R$ 800 mil

O combate à sonegação fiscal continua intenso nas estradas paraenses. Durante fiscalizações de rotina realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA), equipes de diferentes regiões do Pará interceptaram duas cargas irregulares, resultando em apreensões que, somadas, ultrapassam R$ 870 mil em mercadorias.

As ações aconteceram entre domingo (9) e nesta segunda-feira (10), que evidenciam a atuação constante do fisco estadual na verificação de notas fiscais e recolhimento de tributos devidos.

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A primeira apreensão ocorreu em Conceição do Araguaia, no sudeste do Estado, onde fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia retiveram 27.867 peças de perfis de madeira ecológica, avaliadas em R$ 815 mil.

Segundo o coordenador Renato Couto, o documento fiscal apresentado pelo motorista indicava origem em Diadema (SP) e destino a uma empresa não contribuinte de ICMS, em Belém. Após consultas ao sistema da Sefa, foi constatada a falta de recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal). O imposto e a multa somaram R$ 211 mil, valor pago para liberação da carga.

No dia anterior, uma segunda equipe da Sefa-PA, desta vez da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, que fica no Nordeste paraense, apreendeu um exaustor industrial avaliado em R$ 58,4 mil.

O equipamento seguia de Belém (PA) para Fortaleza (CE), com nota fiscal que indicava a operação como “bonificação, doação ou brinde”, o que levantou suspeitas. Ao verificar o remetente, os fiscais descobriram que se tratava de uma empresa registrada apenas como restaurante, sem permissão para comercializar ou fabricar equipamentos industriais.

Diante da irregularidade, a nota foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 12,6 mil, correspondente ao imposto e à multa.

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As operações, segundo a Sefa, fazem parte da rotina de fiscalização para garantir o cumprimento das obrigações tributárias e a concorrência leal entre empresas, além de reforçar o controle sobre o transporte de mercadorias que circulam pelas rodovias do Estado.