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DIREITO À MORADIA

Governo do Pará entrega 900 títulos de terra em Marituba

Entrega garante segurança jurídica e direito à propriedade para famílias da região metropolitana de Belém

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Imagem ilustrativa da notícia Governo do Pará entrega 900 títulos de terra em Marituba camera Entrega dos títulos de terra foi realizada durante a inauguração da primeira Ciretran de Marituba. | Bruno Cruz/Ag. Pará

Em uma iniciativa que representa um avanço significativo na política de regularização fundiária estadual, o Governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), entregou nesta quinta-feira (04) 900 títulos de terra definitivos a famílias de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. A ação ocorreu durante a inauguração da primeira Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) instalada no município.

"São 900 famílias recebendo título definitivo, que permite segurança jurídica, tranquilidade e o direito à moradia para a população da cidade. A gente fica muito feliz quando pode entregar o título. Entregar esse título significa, para aqueles que esperaram, virar a página da angústia e olhar pra frente e escrever um novo momento da história. Que vocês possam com este título investir na casa para melhorar a moradia sem medo. Agora a casa está no teu nome e é um patrimônio teu e da tua família. Que os pais possam saber que vão deixar isso para os filhos", afirmou o governador do Pará, Helder Barbalho.

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Entre os beneficiados está a empregada doméstica Maria Cosma da Silva, que mora há 40 anos em Marituba. Ela recebeu das mãos do governador o documento que oficializa a propriedade da casa e terreno dela. "Eu esperei muitos anos para conseguir o documento. Então fico feliz em receber o título da minha terra. Agora eu sei que tenho algo que comprova que a casa e o terreno são meus e ninguém tira", contou Maria, emocionada.

De 2019 a 2025, o Iterpa já entregou cerca de 45 mil títulos de terra em todo o Pará, alcançando a marca de mil documentos emitidos por mês. O instituto realiza ainda diversas ações de apoio técnico e operacional para fortalecer a política de regularização fundiária no estado.

"Hoje o Pará é o estado que mais entrega títulos de terra no Brasil. Ninguém faz mais que o Governo do Pará. E a gente só consegue fazer isso porque tem uma decisão política do governador e da vice-governadora, nós temos o apoio da prefeitura", destacou Bruno Kono, presidente do Iterpa.

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Com a entrega dos títulos, os moradores de Marituba passam a ter segurança jurídica sobre as propriedades e a possibilidade de investir na melhoria das casas, garantindo patrimônio para as famílias. A ação reforça o compromisso do governo estadual com a regularização fundiária e o direito à moradia da população.

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