Prefeitura de Belém combate poluição sonora de escapamentos de motos

Quem mora em Belém conhece bem o som que atravessa a madrugada e interrompe o descanso o ronco estridente de motos com escapamentos adulterados, acompanhado, muitas vezes, de buzinas abusivas.

O barulho repercute pelas ruas, acorda crianças, assusta idosos e se torna ainda mais cruel para pessoas com autismo e sensibilidade auditiva. Uma rotina que, por anos, gerou revolta e sensação de impunidade, mas que agora está mudando.

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Na sexta-feira (27), o prefeito de Belém, Igor Normando, publicou nas redes sociais um vídeo que rapidamente repercutiu. As imagens mostram motocicletas circulando em alta velocidade e com barulho excessivo pela Avenida Visconde de Souza Franco, durante a noite. Em seguida, o vídeo corta para uma cena com escapamentos irregulares sendo destruídos.

A mensagem foi direta. “Solução pra isso é isso”, escreveu o prefeito. Na legenda, ele completou: “Se tem quem ache que cenas como essas do vídeo ainda serão toleradas, estão muito enganadas. No início do ano, já destruímos mais de 1.000 escapamentos irregulares e esse número vai aumentar, porque vamos identificar essas motocicletas para apreender e destruir essas peças que tiram a paz da população. Belém tem ordem e vale pra todos!”, afirmou Igor Normando.

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Em maio deste ano, a Prefeitura de Belém divulgou que destruiu 1000 escapamentos de motocicletas adulterados. A ação foi realizada no Pátio de Retenção de Veículos da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), bairro da Marambaia.

Os escapamentos adulterados foram destruídos com o uso de um rolo compactador. As peças foram apreendidas durante as operações do programa “Belém em Ordem”, realizadas com o apoio da Guarda Municipal de Belém (GMB) e voltadas à fiscalização para prevenir e combater irregularidades no trânsito, incluindo as que causam poluição sonora.

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O que é escapamento irregular

É considerado escapamento irregular qualquer modificação ou defeito no sistema de exaustão do veículo que ultrapasse os limites de ruído e emissão de gases previstos em lei. Entre os principais casos estão descarga livre sem silenciador, escapamento esportivo sem certificação do INMETRO ou peças danificadas e adulteradas.

Essas alterações ferem normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A medição do ruído deve ser feita com decibelímetro, equipamento que comprova a infração.

Penalidades previstas

Quem circula com escapamento irregular está sujeito a punições previstas em lei.

• Infração: grave
• Multa: R$ 195,23 (valor sujeito a atualização)
• Pontos na CNH: 5 pontos
• Medida administrativa: retenção do veículo para regularização, com obrigatoriedade de reinstalação de escapamento original ou certificado

Mais silêncio, mais qualidade de vida

A intensificação das ações sinaliza uma mudança de postura do poder público frente à poluição sonora, um problema antigo e recorrente na capital paraense. Para muitos moradores, a expectativa é voltar a dormir com tranquilidade e ocupar a cidade sem medo do barulho que, por tanto tempo, tomou conta das noites de Belém.