IPTU 2026 em Belém: saiba prazos, descontos e como pagar

A Prefeitura de Belém definiu as regras para cobrança do IPTU 2026 e das taxas municipais com benefícios para pagamento antecipado. O edital foi publicado no Diário Oficial da segunda-feira (5) e estabelece prazos e descontos para os contribuintes.

Os proprietários de imóveis em Belém podem economizar com o pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano. A maior vantagem fica para quem quitar tudo de uma vez até 10 de fevereiro, com redução de 10% no valor total.

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Quem preferir esperar mais um pouco ainda consegue desconto de 7% se pagar a cota única até 10 de março. Para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, a primeira das dez parcelas vence em 10 de fevereiro, mas sem desconto adicional.

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O edital abrange também a Taxa de Urbanização, Taxa de Resíduos Sólidos e Contribuição para Iluminação Pública, seguindo determinações da Lei Municipal 7.056/1977 e do Decreto 36.098/1999.

Locais de atendimento para segunda via

Contribuintes que não receberem os boletos pelos Correios em até 20 dias podem buscar a segunda via em diversos pontos da capital paraense:

• Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte: Avenida Gentil Bittencourt, 1868, São Brás;
• Unidade Icoaraci: Rua Manoel Barata, 900, Cruzeiro;
• Unidade Mosqueiro: Travessa Pratiquara, 18, Vila;
• Central BelFácil: Rodovia Augusto Montenegro, 4300, Parque Shopping;
• Estação Cidadania: Travessa Padre Eutíquio, Shopping Pátio Belém.

O site da Secretaria Municipal de Finanças também oferece a emissão digital da segunda via, facilitando o acesso para quem prefere resolver pendências online.

Arrecadação financia serviços essenciais

Os recursos captados com o IPTU e as taxas municipais sustentam serviços fundamentais para a população belenense. A arrecadação financia programas de urbanização, coleta de resíduos sólidos e manutenção da iluminação pública.

Imóveis com cadastro incompleto receberão lançamento complementar nos próximos meses, garantindo que todos os proprietários cumpram suas obrigações tributárias.

Os vencimentos que coincidirem com finais de semana ou feriados são automaticamente transferidos para o primeiro dia útil seguinte.