Sefa apreende 25 toneladas de vergalhões e arame com irregularidade no Pará

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, no dia 17 de janeiro, uma carga de 25 toneladas de vergalhões e rolos de arame durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado.

De acordo com a Sefa, a mercadoria era transportada em um caminhão que saiu de Maracanaú, no Ceará, com destino a Belém. Durante a análise da documentação fiscal apresentada pelo condutor, os fiscais realizaram consultas aos sistemas da secretaria e identificaram falhas no recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal).

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Segundo o órgão, o imposto era devido porque o destinatário da mercadoria não era contribuinte do ICMS. A ausência do recolhimento do Difal motivou a retenção da carga para os procedimentos previstos na legislação tributária.

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Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). A cobrança incluiu imposto e multa, que somaram R$ 18.017,64. Após a quitação dos valores, a mercadoria foi liberada para seguir viagem.

A carga apreendida foi avaliada em R$ 161.791, conforme informou a Secretaria da Fazenda.