Belém sedia encontro técnico sobre violência contra a mulher

Com o objetivo de fortalecer a atuação integrada no enfrentamento à violência contra a mulher no estado, Belém sediou o 2º Encontro Técnico das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher do Estado do Pará. O evento foi realizado no dia 26 de abril, na sede da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado, e contou também com a participação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

O encontro reuniu delegados, autoridades e profissionais da segurança pública em uma agenda voltada à capacitação técnica, troca de experiências e fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência no Pará. A iniciativa buscou reforçar a importância da articulação permanente entre instituições do sistema de justiça e da segurança pública, com foco no aprimoramento das respostas estatais diante dos casos de violência de gênero.

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Durante o encontro, a promotora de Justiça Sabrina Mamede Napoleão Kalume, coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher (Núcleo Mulher), destacou a necessidade de fortalecimento dos mecanismos de prevenção, proteção e enfrentamento qualificado à violência contra a mulher. Ela ressaltou o papel constitucional e institucional do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das mulheres, especialmente na promoção de medidas que garantam proteção integral, responsabilização dos agressores e atuação articulada entre os órgãos envolvidos.

Ao abordar a importância de uma atuação mais eficiente, Sabrina Kalume enfatizou que o enfrentamento à violência de gênero não deve se restringir a medidas reativas. Segundo ela, é necessário investir em instrumentos capazes de identificar previamente situações de agravamento de risco e potencial letalidade.

Ainda nesse contexto, o evento também abordou a relevância do preenchimento adequado do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) e do Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica (IAVP), considerados fundamentais para um diagnóstico mais preciso das ocorrências e para a adoção de medidas preventivas mais eficazes.

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De acordo com Sabrina Kalume, a correta utilização desses instrumentos representa "passo essencial para o aprimoramento da atuação interinstitucional, pois permite identificar fatores de vulnerabilidade, dimensionar o grau de risco enfrentado pelas vítimas e subsidiar decisões mais céleres e eficazes por parte das autoridades competentes".

Além disso, ela também ressaltou que o uso adequado dos formulários contribui para a produção de dados mais consistentes, indispensáveis à formulação de estratégias de prevenção e ao aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à proteção da vida das mulheres.

Ao final, o evento buscou reforçar a importância da efetividade das ações de enfrentamento à violência de gênero, que, segundo os presentes no encontro, depende diretamente de uma atuação integrada, baseada no diálogo institucional, na cooperação técnica e na construção de fluxos articulados entre o Ministério Público, a Polícia Civil e os demais órgãos da rede de proteção.