Moradores comemoram fim de muros em conjunto residencial de Belém

As vias públicas precisam estar livres e sem impedimentos para facilitar o trânsito e a vida população nas cidades. Por isso, quando há alguma irregularidade, é fundamental que moradores denunciem aos canais oficiais de fiscalização.

A derrubada de três muros que bloqueavam o acesso a uma via pública do Conjunto Itororó, no bairro do Curió-Utinga, foi marcada por forte emoção e sensação de justiça entre moradores da área, na tarde desta sexta-feira (17). A Prefeitura de Belém realizou a ação em cumprimento a uma determinação judicial, garantindo o direito de ir e vir da população. Sete anos de espera que chegam ao fim com ação enérgica da Prefeitura.

Moradores da passagem Fé em Deus acompanharam a operação com lágrimas, aplausos e gritos de “justiça”. A derrubada dos muros e portões da passagem Cruzeiro, rua Nova União (continuação da K4) e Fé em Deus (continuação da Rua K5), foi coordenada pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), que mobilizou equipes e maquinário para a retirada da estrutura. Foram mobilizados 30 trabalhadores, com apoio de quatro caçambas e uma retroescavadeira para a remoção de quatro muros.

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O superintendente de fiscalização de serviços e obras públicas da Sezel, Marcelo Carmona, explicou a atuação no local. “Estamos aqui para cumprir uma decisão judicial e restabelecer o direito de ir e vir da população. Essa via é pública e não poderia ser bloqueada. A Prefeitura atua para garantir o acesso livre e assegurar que os espaços urbanos sejam utilizados de forma correta, conforme determina a legislação”, afirmou.

Entre os moradores, a emoção tomou conta. A aposentada Raimunda Maria dos Santos, de 69 anos, não conteve as lágrimas ao ver os muros sendo derrubados. “Esperei muito por esse momento. É uma vitória pra todos nós”, disse, emocionada.

Outra moradora, Ana Cleide Moura, também celebrou a ação, lembrando a perda da irmã, Cléia, que faleceu em 2025. “Quando levantaram o muro, minha irmã passou mal e acabou infartando. Ela tinha material de construção para levar para a casa dela, e aquilo tudo causou uma situação muito difícil. Naquele momento, perdi a minha irmã por causa justamente desse muro. Hoje, para mim, é uma vitória por ela. Se ela estivesse viva, estaria aqui aplaudindo. Eu estou lutando por ela, e isso é uma gratificação muito grande”, relatou.

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Sete anos de espera chegam ao fim

A ação realizada pela Prefeitura de Belém atende à decisão da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Belém, que determinou a retirada de muros e portões instalados no Jardim Itororó. A sentença foi emitida na última quinta-feira (16), após um processo que tramitava desde 2021.

Os moradores do empreendimento haviam construído as estruturas alegando segurança. No entanto, o município contestou a medida, argumentando que o local não possui natureza jurídica de condomínio, mas sim de loteamento urbano, onde as vias internas são públicas e de uso comum.

A principal discussão judicial girava em torno da natureza jurídica da área — se as ruas seriam privadas ou parte do sistema viário urbano. Na decisão, a Justiça entendeu que não há comprovação de que as vias sejam de domínio privado, o que impede o reconhecimento formal de condomínio.

Com isso, a sentença considerou irregular o fechamento das vias e autorizou o município a retirar imediatamente as estruturas que impediam o acesso público, com base na notificação nº 10542/2020.

A Procuradoria Geral do Município foi responsável por encaminhar a decisão à Sezel, solicitando a execução da medida.

O procurador-geral do município, André Bassalo, destacou a importância da decisão. “Esta foi uma decisão importante para resgatar para a cidade e para a população as áreas públicas e de uso comum do povo, impedindo o fechamento e a restrição do direito de ir e vir livre da população pela cidade, e ordenando a ocupação dos espaços públicos. Uma decisão que tem caráter pedagógico, para ensinar que não podemos fechar as vias e logradouros públicos, criando condomínios e espaços privados na via pública”, afirmou.

Veja o vídeo: