Combustível, gado e aparelhos de academia são apreendidos no Pará 

A fiscalização tributária no Pará voltou ao centro das atenções com uma série de apreensões expressivas realizadas neste final de semana de feriado prolongado.

Já nos dias 18 e 19, agentes da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) flagraram irregularidades que somaram mais de R$ 1 milhão em mercadorias retidas.

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Fiscais de receitas estaduais apreenderam 42 mil litros de óleo diesel no posto de controle do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, neste domingo (19).

A carga foi avaliada em R$ 217.728,00. A irregularidade foi detectada durante a análise da documentação fiscal apresentada pelo condutor do caminhão-tanque.

O documento indicava origem e destino em São Luís (MA), porém os fiscais identificaram divergências entre o motorista declarado na nota fiscal e o registrado no manifesto eletrônico.

Além disso, a empresa destinatária tinha inscrição estadual suspensa no Pará, pois não foi localizada no endereço informado.

"O contribuinte apresentava inscrição estadual suspensa, pois não foi localizado no endereço informado. Isso reforçou a suspeita de tentativa de burlar a fiscalização", explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Após a autuação, ainda aconteceu uma nova tentativa de fraude. O responsável emitiu outra nota fiscal com destino simulado para Manaus (AM), o que agravou ainda mais a situação.

Diante disso, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 74.462,98.

Gado transportado com documentação irregular

Também na unidade do Gurupi, mas no sábado (18), aconteceu a apreensão de 55 cabeças de gado, avaliadas em R$ 192.500,00. Os animais vinham de Iguatu (CE) com destino declarado a Garrafão do Norte (PA).

A documentação apresentava a negociação como uma transação entre pessoas físicas. No entanto, as características e a quantidade dos animais indicavam finalidade comercial, o que exige inscrição estadual do destinatário.

Bozola detalhou o critério utilizado para a classificação da operação:

• A idade dos animais indicava destino para abate e comercialização;
• A quantidade transportada era incompatível com uso para cria, recria ou engorda.

Essas evidências confirmaram o caráter comercial da operação. Por isso, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 51.205,00, referente a imposto e multa.

Equipamentos de academia retidos no sudeste paraense

Também no sábado (18), fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam 180 equipamentos de academia no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Estado.

A carga foi avaliada em R$ 683.039,04 e era composta por máquinas de musculação e acessórios.

O veículo abordado transportava as mercadorias oriundas de Maceió (AL), com destino aos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás.

Porém, a operação apresentava irregularidades fiscais relacionadas ao não recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará.

O coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, detalhou as irregularidades encontradas:

• A operação foi caracterizada como locação de equipamentos sem comprovação adequada;
• A simulação tinha como objetivo evitar o pagamento do imposto estadual.

"Foi identificada tentativa de caracterizar a operação como locação de equipamentos, sem comprovação adequada, indicando simulação para evitar o pagamento do imposto", explicou Oliveira.

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Diante das irregularidades, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 66.937,82.