Defensoria cobra punição em caso de homem agredido com eletrochoque

Em meio à comoção provocada por mais um episódio de violência urbana em Belém, o caso do homem em situação de rua atacado com arma de eletrochoque segue mobilizando instituições públicas e levantando questionamentos sobre dignidade, assistência e justiça. Enquanto as imagens do ataque ainda reverberam na sociedade, cresce também a atuação de órgãos responsáveis por garantir que a vítima não seja reduzida a mais um número nas estatísticas.

Nesse cenário, a Defensoria Pública do Estado do Pará reforçou que “continua acompanhando o caso do homem em situação de rua vítima de agressão com o uso de arma de eletrochoque por estudantes universitários”, destacando uma atuação integrada com diferentes esferas do poder público.

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ATUAÇÃO ARTICULADA COM ESTADO E MUNICÍPIO

De acordo com a nota, o trabalho da Defensoria ocorre "de forma articulada com o Estado e o Município, especialmente no que se refere à garantia de direitos e à construção de estratégias de atendimento adequado à vítima". Um dos avanços considerados fundamentais foi a identificação do homem, já realizada pelos órgãos competentes.

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Segundo a instituição, esse passo "é fundamental para a atuação processual da Defensoria e para a articulação da rede de assistência", permitindo que medidas mais concretas sejam adotadas tanto na esfera jurídica quanto social.

ACOMPANHAMENTO CLÍNICO

O homem está internado no Hospital das Clínicas Gaspar Vianna, após apresentar sinais de sofrimento psíquico. A Defensoria informou que acompanha de perto a evolução do quadro e já solicitou medidas específicas à unidade de saúde.

Entre elas, está “a realização de avaliação psiquiátrica especializada, a fim de assegurar a definição de uma conduta terapêutica adequada”, cujo retorno ainda é aguardado pela equipe de defesa.

ALTA RESPONSÁVEL E CONTINUIDADE DO CUIDADO

Com a melhora progressiva do quadro clínico, a Defensoria já iniciou articulações para garantir que o atendimento não seja interrompido após a saída do hospital. A proposta é estabelecer uma rede de suporte contínuo.

Nesse sentido, o órgão informou que tem dialogado com diferentes setores "visando à construção de uma alta responsável". O objetivo, segundo a nota, é "estabelecer uma linha de cuidado contínua, garantindo que o paciente receba acompanhamento adequado após a saída da unidade hospitalar".

RESPONSABILIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Além do acompanhamento na área da saúde, a Defensoria também atua no campo jurídico. A instituição destacou que segue monitorando as investigações sobre os responsáveis pela agressão.

"A Defensoria também acompanha as investigações relativas à responsabilização criminal dos envolvidos", diz o texto. No âmbito cível, o órgão afirma que presta assistência direta à vítima, "adotando as medidas cabíveis para assegurar a responsabilização e a reparação dos danos sofridos".

COMPROMISSO COM DIREITOS HUMANOS

Ao final da nota, a Defensoria Pública do Pará reafirma seu papel institucional diante de casos como esse, ressaltando a importância de proteger populações vulneráveis.

A instituição declarou que mantém “seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade”, reforçando que o caso vai além de um episódio isolado e exige resposta contínua do poder público.

LEIA A NOTA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ÍNTEGRA:

• "A Defensoria Pública do Estado do Pará continua acompanhando o caso do homem em situação de rua vítima de agressão com o uso de arma de eletrochoque por estudantes universitários, em Belém. A atuação institucional ocorre de forma articulada com o Estado e o Município, especialmente no que se refere à garantia de direitos e à construção de estratégias de atendimento adequado à vítima.
• A identificação do homem já foi realizada pelos órgãos competentes, o que é fundamental para a atuação processual da Defensoria e para a articulação da rede de assistência. O quadro de saúde do paciente é acompanhado pelo Hospital das Clínicas Gaspar Vianna, onde ele foi internado após apresentar sinais de sofrimento psíquico.
• A Defensoria Pública solicitou à unidade a realização de avaliação psiquiátrica especializada, a fim de assegurar a definição de uma conduta terapêutica adequada, e aguarda retorno da equipe de saúde. Considerando a evolução do quadro clínico, que já apresenta maior estabilidade, a Defensoria tem articulado com o Estado, por meio do setor psicossocial do Hospital das Clínicas, e com o Município, por meio do Consultório na Rua, visando à construção de uma alta responsável.
• O objetivo é estabelecer uma linha de cuidado contínua, garantindo que o paciente receba acompanhamento adequado após a saída da unidade hospitalar, conforme a indicação terapêutica a ser definida. Paralelamente, a Defensoria também acompanha as investigações relativas à responsabilização criminal dos envolvidos.
• No âmbito cível, a instituição presta assistência jurídica à vítima, adotando as medidas cabíveis para assegurar a responsabilização e a reparação dos danos sofridos. A Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade."

ESPECIALIZADA DA POLÍCIA CIVIL ASSUME INVESTIGAÇÃO

Em nota enviada à reportagem do DOL, a Polícia Civil informou que o caso passou a ser conduzido por uma delegacia especializada vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), considerando a condição social e psíquica da vítima. A medida, segundo o órgão, segue diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ainda de acordo com a corporação, depoimentos seguem sendo colhidos no curso da investigação. O dispositivo elétrico utilizado na agressão já foi periciado, e o laudo técnico foi anexado ao inquérito.

A Polícia Civil também informou que o inquérito tem prazo inicial de 30 dias para conclusão, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja necessidade de aprofundamento das apurações.