Governadora Hana assina lei que obriga agressor a pagar tornozeleira

Desde que assumiu o comando do estado, a governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, tem dado sequência a iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança pública, com atenção especial à proteção das mulheres paraenses. Diversas ações e investimentos vêm sendo implementados em diferentes regiões, reforçando um dos principais compromissos da gestão: combater a violência e garantir mais segurança para o público feminino.

Nesta terça-feira (05), a governadora anunciou a assinatura de um Projeto de Lei que determina que o custo da tornozeleira eletrônica seja arcado pelo próprio agressor. A medida foi divulgada por meio de um vídeo nas redes sociais. Na publicação, ela destacou que não é justo que a sociedade ou até mesmo a vítima assumam essa despesa, reforçando o compromisso do governo em responsabilizar os autores de violência e ampliar a proteção às mulheres.

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Hana também enfatizou que o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa e que a proposta busca não apenas punir, mas também gerar impacto direto na responsabilização dos agressores. Segundo ela, quem ameaçar ou agredir deverá responder judicialmente e também arcar com as consequências financeiras do crime. "Estou agora para a Assembleia Legislativa, um projeto de lei que obriga o agressor de mulher a pagar pela tornozeleira eletrônica. A ameaçou, agrediu, vai responder na justiça e vai sentir no bolso. No Pará, agressor de mulher não vai ter paz, criminoso não vai ter paz", garantiu.

Veja o vídeo da publicação da governadora:

https://mab.to/t/pXRwmMtix73/us2

SOS Mulher 190

Entre as primeiras ações da atual gestão, também está a criação da plataforma “SOS Mulher 190”, uma ferramenta tecnológica que promete tornar mais ágil o atendimento a vítimas de violência. Por meio de cadastro prévio no site da Segup, o sistema identifica automaticamente a chamada feita ao 190 e prioriza o atendimento, reduzindo burocracias e tornando a resposta mais rápida e eficiente.

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Casa da Mulher Brasileira

Outra iniciativa importante é a autorização para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Marabá, no sudeste do estado. O espaço reunirá diversos serviços especializados em um único local, incluindo acolhimento, apoio psicossocial, incentivo à autonomia financeira, atendimento em saúde, além de estrutura para crianças e alojamento temporário para mulheres em situação de risco. A obra contará com investimento superior a R$ 7,2 milhões, em parceria entre os governos estadual e federal.