Congresso da DPE debate Direitos Fundamentais e Justiça

Em meio aos debates sobre cidadania, garantias constitucionais e acesso à Justiça, Belém recebe nesta semana um dos principais encontros jurídicos voltados à atuação da Defensoria Pública no país. O congresso reúne especialistas, pesquisadores e representantes de diferentes estados para discutir temas ligados aos direitos fundamentais e aos desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro.

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado, Giussepp Mendes, participará do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Pará, em Belém. A participação do advogado está marcada para esta quarta-feira (13), às 14h.

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Giussepp Mendes será painelista no subtema “Colisões entre Direitos, Constitucionalização do Direito Privado e Responsabilidade Civil”, dentro do Painel VI do congresso. O debate integra o eixo “Direitos Fundamentais em fronteira de tensão: Segurança Pública, Democracia, Soberania e Garantias Individuais”.

O evento, iniciado no último dia 11 de maio, reúne membros da Defensoria Pública de diversos estados, além de juristas, pesquisadores, estudantes e representantes da sociedade civil. A programação tem como foco discussões sobre direitos fundamentais, fortalecimento da justiça constitucional, cidadania e ampliação do acesso à Justiça no Brasil.

O convite oficial para participação no congresso foi encaminhado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Pará e assinado pelo diretor da instituição, José Adumir Arruda da Silva, que também coordena a comissão científica do encontro.

Segundo a organização, o congresso busca ampliar o debate sobre democracia, responsabilidade civil, segurança pública e garantias individuais, fortalecendo o papel da Defensoria Pública na proteção dos direitos constitucionais da população.