Prefeitura prorroga inscrição para editais da Lei "Aldir Blanc"

O incentivo à cultura é uma ferramenta essencial para valorizar artistas, preservar tradições e fortalecer a identidade cultural das cidades. Em Belém, iniciativas como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) ampliam oportunidades para fazedores de cultura, garantindo apoio financeiro e democratizando o acesso aos investimentos públicos destinados ao setor artístico e cultural.

A Prefeitura de Belém prorrogou até a próxima sexta-feira, 22, o prazo de inscrições para os editais da primeira etapa da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A decisão foi anunciada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e beneficia agentes culturais interessados em participar da seleção, que irá contemplar 136 projetos culturais e 50 Mestres e Mestras da Cultura Popular, totalizando mais de R$ 4,6 milhões em investimentos.

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Segundo a secretária municipal de Cultura, Raphaela Segadilha, a extensão do prazo ocorreu após pedidos feitos pelos próprios agentes culturais. A medida busca garantir mais tempo para quem ainda não conseguiu concluir o cadastro na plataforma de inscrição.

A expectativa da Secult é receber mais de mil propostas até o encerramento das inscrições. Até a manhã desta sexta-feira (15), o Edital 001/2026, voltado ao fomento das linguagens artísticas, já registrava 524 inscrições enviadas e 432 em rascunho. Já o Edital 002/2026, destinado à premiação de Mestres e Mestras da Cultura Popular, contabilizava 168 inscrições finalizadas e 87 em elaboração.

Para auxiliar os participantes, a Secult realizou nesta sexta-feira um plantão tira-dúvidas na Sala Vicente Salles, no Memorial dos Povos. O atendimento orienta artistas e produtores culturais sobre documentação, preenchimento da plataforma e etapas dos editais, além de oferecer suporte técnico para inscrições presenciais.

A artesã Rosângela Soeiro buscou ajuda no local para concluir sua inscrição. Conhecida por produzir pinturas inspiradas na flora e fauna amazônicas em cuias, cerâmicas, juta e algodão, ela destacou a importância do atendimento para artistas que enfrentam dificuldades com ferramentas digitais. Segundo Rosângela, o suporte oferecido trouxe mais segurança e esperança de ser contemplada.

O músico Antônio Carlos de Souza também aproveitou o plantão para conhecer melhor o programa e buscar informações sobre como retomar seus projetos musicais por meio do incentivo cultural. Já o DJ Vitor Pedra, coordenador da Associação Paraense Cultura Reggae, esteve no espaço para esclarecer dúvidas sobre o edital de Mestres e Mestras da Cultura Popular. A intenção dele é inscrever o DJ Ras Fernando, considerado um dos pioneiros do reggae no Brasil.

Além do atendimento presencial, a Secult promoveu ao longo da semana oficinas presenciais e on-line para orientar os agentes culturais sobre elaboração de projetos, critérios de seleção, ações afirmativas, acessibilidade e demais procedimentos previstos nos editais.

De acordo com Pedro Vasconcellos, coordenador de Cultura da Fundação Delfim Mendes da Silveira, parceira técnica da Prefeitura de Belém na gestão da PNAB, cerca de 150 pessoas receberam atendimento nos últimos dias. Ele ressaltou que a política pública busca ampliar a inclusão social por meio da cultura, permitindo que artistas de diferentes segmentos tenham acesso a financiamento e reconhecimento.

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As inscrições seguem abertas até o dia 22 por meio da plataforma Mapa Cultural do Pará. Interessados também podem tirar dúvidas pelo e-mail pnabbelem2026@gmail.com, pelo telefone (61) 99510-9923 ou presencialmente na sede da Secult, localizada no Memorial dos Povos, na avenida Governador José Malcher, em Nazaré.

Acesse aqui o Edital 001/2026, de Fomento às Linguagens Artísticas.

Acesse aqui o Edital 002/2026, de Premiação de Mestres e Mestras da Cultura Popular.