Carga de 30 toneladas de polpa de açaí avaliada em R$ 477 mil é apreendida no Pará

Uma carga de 30 toneladas de polpa de açaí avaliada em cerca de R$ 477 mil foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. A fiscalização ocorreu na terça-feira (26), durante uma abordagem realizada por agentes do órgão.

Segundo a Sefa, a mercadoria saiu do Pará e tinha como destino o estado do Ceará. Durante a fiscalização, os agentes identificaram que o carregamento era transportado com nota fiscal vinculada a uma empresa localizada em Igarapé-Miri, também no nordeste paraense.

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Ao verificarem a situação cadastral da empresa, os fiscais constataram que ela estava suspensa de realizar atividades desde o ano passado. De acordo com o órgão estadual, a suspensão ocorreu porque a empresa não informou à Sefa o endereço da indústria responsável pelo beneficiamento do produto.

A irregularidade levou à apreensão imediata da carga. Conforme a Secretaria da Fazenda, o transporte da mercadoria ocorreu em desacordo com as exigências fiscais previstas pela legislação estadual.

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Por conta da infração, os fiscais aplicaram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de mais de R$ 80 mil referentes aos impostos e penalidades devidos pela operação irregular.

A Sefa informou que ações de fiscalização vêm sendo intensificadas em rodovias e postos fiscais do estado para combater irregularidades no transporte de mercadorias. O objetivo é verificar documentação fiscal, origem dos produtos e situação cadastral das empresas responsáveis pelas cargas.