Defensoria pede proteção a homem agredido com arma de choque

A Defensoria Pública do Estado do Pará solicitou nesta quinta-feira (28) que a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), vinculada à Prefeitura de Belém, adote medidas urgentes para garantir proteção social ao homem em situação de rua agredido com uma arma de choque por dois estudantes de direito, em abril deste ano, na capital paraense.

Segundo a Defensoria, a vítima recebeu alta do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna no dia 24 de abril, após permanecer internada desde o dia 16 em uma emergência psiquiátrica. Apesar da melhora clínica parcial registrada durante o período de internação, o órgão afirma que o homem ainda se encontra em situação de “destacada vulnerabilidade psicossocial”.

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De acordo com o pedido encaminhado pela Defensoria, a vítima não possui autonomia material e social suficiente para conduzir sozinha o tratamento recomendado pelos profissionais de saúde. O documento destaca ainda a ausência de moradia fixa, suporte familiar estruturado e compreensão plena sobre a própria condição de saúde mental.

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) pediu à Funpapa a realização imediata de uma avaliação técnica da situação social, familiar e psicossocial do homem, além da definição de uma linha de cuidado integrada à Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

A Defensoria também solicita informações sobre eventual inclusão da vítima em modalidades de acolhimento institucional, residência terapêutica, moradia assistida ou outro tipo de atendimento compatível com o quadro clínico apresentado. Segundo o órgão, qualquer acolhimento precisa contar com estrutura adequada e acompanhamento multiprofissional contínuo.

No documento, o NDDH afirma que o caso exige articulação permanente entre serviços públicos como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Consultório na Rua, atenção básica e demais equipamentos da rede municipal para garantir continuidade ao tratamento e ao acompanhamento social.

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O caso ganhou repercussão após vídeos mostrarem um homem em situação de rua sendo atingido por uma arma de choque em Belém. Segundo as investigações, os envolvidos foram identificados como Altemar Sarmento Filho, apontado como autor do disparo, e Antônio Coelho, que teria gravado a ação.

As imagens mostram Altemar se aproximando por trás da vítima e descarregando o taser em suas costas. O homem cambaleia enquanto Antônio Coelho filma e ri da situação. Após a repercussão do caso, os dois estudantes foram desligados do curso de direito do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), após a conclusão de um processo interno da instituição.