Defensoria Pública do Pará notifica Meta e alerta população sobre golpes

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) intensificou as ações de combate a golpes praticados por criminosos que utilizam indevidamente o nome, a identidade visual e até mesmo a imagem de defensores públicos para enganar cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a instituição notificou oficialmente a Meta, empresa responsável por plataformas como WhatsApp e Facebook, cobrando medidas mais eficazes para impedir a criação e a atuação de perfis falsos usados em fraudes contra assistidos.

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Segundo a Defensoria, casos desse tipo foram registrados nos últimos meses em municípios da Região Metropolitana de Belém e também no interior do estado.

Golpistas se passam por defensores e pedem transferências via PIX

De acordo com a DPE-PA, os criminosos entram em contato com as vítimas por meio do WhatsApp, afirmando representar a instituição e solicitando pagamentos sob a falsa justificativa de liberação de processos, emissão de documentos ou recebimento de valores judiciais.

Para dar credibilidade à fraude, os golpistas utilizam nomes, logotipos e símbolos oficiais da Defensoria Pública. Em alguns casos, chegam a se apresentar como defensores públicos ou servidores, reproduzindo informações aparentemente legítimas para convencer as vítimas a realizar transferências bancárias ou pagamentos via PIX.

A instituição destaca que a prática afeta principalmente pessoas que buscam assistência jurídica gratuita, causando prejuízos financeiros, insegurança e desconfiança nos canais oficiais de atendimento.

Defensoria cobra medidas mais rígidas da Meta

Diante do aumento das ocorrências, o Nudecon encaminhou um ofício à Meta solicitando esclarecimentos sobre os mecanismos de segurança utilizados para impedir a criação de contas falsas e a utilização indevida da imagem de órgãos públicos.

Entre os pedidos apresentados estão informações sobre sistemas de verificação de contas institucionais, ferramentas para identificação automática de perfis fraudulentos e a criação de um canal prioritário para análise e remoção rápida de denúncias envolvendo a Defensoria Pública.

O coordenador do Nudecon, defensor público Cássio Bitar, afirmou que a instituição já vem adotando medidas para conscientizar a população e buscar a responsabilização dos envolvidos.

“Além das campanhas com alertas para nossos assistidos sobre a prática de golpes com uso de imagens e logos institucionais retirados da internet, instauramos um procedimento preparatório de tutela coletiva para apurar a responsabilidade de empresas de aplicativos de mensagens e marketplaces”, destacou.

Golpes atingem Defensorias em todo o país

A Defensoria informa que o problema não está restrito ao Pará. Desde o ano passado, Defensorias Públicas de pelo menos 12 estados, além do Distrito Federal e da Defensoria Pública da União, já registraram ocorrências semelhantes.

Os golpes costumam seguir um padrão: os criminosos entram em contato com a vítima, apresentam informações que aparentam ser oficiais e pressionam por um pagamento imediato, utilizando o senso de urgência para evitar que a pessoa busque confirmação junto aos canais legítimos.

A DPE-PA reforça que todos os seus serviços são gratuitos e que nenhum defensor público ou servidor está autorizado a solicitar depósitos, transferências bancárias, pagamentos via PIX ou qualquer outro tipo de taxa para movimentação de processos.

Saiba como se proteger

A orientação é interromper imediatamente qualquer conversa suspeita e não realizar pagamentos ou compartilhar informações pessoais, bancárias, senhas ou códigos recebidos por SMS.

Caso receba uma mensagem fraudulenta, a vítima deve guardar capturas de tela, números de telefone, comprovantes e dados das chaves PIX utilizadas pelos criminosos, informações que podem auxiliar nas investigações.

Em caso de dúvida, os assistidos podem entrar em contato com a Defensoria Pública pelo número 129, na Região Metropolitana de Belém, ou consultar os canais oficiais de atendimento disponíveis no site da instituição.