Novo secretário de Ananindeua já foi preso e alvo de medidas protetivas

O novo secretário municipal de Segurança de Ananindeua, Ronald Figueiredo Bittencourt, chega ao comando da área responsável pela segurança pública do município com um histórico que inclui uma prisão durante uma investigação de fraude em concurso público e processos judiciais relacionados a injúria racial e religiosa, além de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Ronald foi nomeado para o cargo no início de outubro de 2026 pelo prefeito Hugo Atayde, que assumiu a Prefeitura de Ananindeua após a saída de Daniel Santos. Antes de chegar à secretaria, Ronald construiu carreira dentro da Guarda Municipal de Ananindeua e ocupou funções de comando na corporação.

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A trajetória, porém, é marcada também por episódios registrados na Justiça e em investigações policiais. Em 2012, quando ainda era guarda municipal, ele foi preso durante uma operação que investigava uma tentativa de fraude no concurso da Guarda Municipal de Belém.

Segundo reportagem publicada pelo Diário do Pará à época, Ronald integrava um grupo que pretendia obter o gabarito da prova e repassar as respostas para outros candidatos. A operação ocorreu em 1º de abril de 2012 e resultou na prisão de nove pessoas em diferentes locais.

De acordo com a investigação divulgada naquele momento, o esquema envolvia um fuzileiro naval, um policial militar, guardas municipais de Ananindeua e familiares de integrantes do grupo. Um dos envolvidos teria sido escalado para atuar como candidato “dublê”, fazendo a prova no lugar de outra pessoa.

Novo secretário responde por injúria racial e religiosa

Além do episódio de 2012, Ronald figura atualmente como acusado em uma ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal de Ananindeua.

No processo, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Ronald Figueiredo Bittencourt por fatos enquadrados, segundo os autos, como injúria racial ou religiosa, perturbação ou ultraje a culto religioso e crime ambiental relacionado a plantas de ornamentação.

A denúncia foi recebida pela Justiça em 25 de julho de 2025, pelo juiz Edilson Furtado Vieira. Com isso, os acusados passaram à condição de réus no processo e foram citados para apresentar resposta à acusação.

É importante destacar que o recebimento da denúncia significa que a Justiça entendeu haver elementos suficientes para dar prosseguimento à ação penal, não equivalendo a uma condenação.

Medida protetiva contra secretário

Ronald também aparece em outro processo judicial relacionado à Lei Maria da Penha.

No processo que tramita na Vara de Violência Doméstica de Ananindeua, foram determinadas medidas protetivas de urgência em favor de uma ex-companheira de Ronald.

De acordo com os autos, a mulher, que também trabalhava na estrutura da segurança municipal, relatou situações de violência psicológica, perseguição e constrangimento no ambiente de trabalho. A alegação apresentada à Justiça incluía ainda a utilização da posição hierárquica e da função pública para intimidá-la.

A decisão judicial determinou que Ronald mantivesse distância mínima de 500 metros da vítima e não estabelecesse contato com ela por qualquer meio.

A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Pará por meio de habeas corpus, argumentando, entre outros pontos, que a distância imposta poderia prejudicar o exercício das funções profissionais de Ronald no mesmo órgão.

O pedido, entretanto, foi negado pelo TJPA. O tribunal manteve as medidas protetivas, considerando legítima a restrição diante do contexto de alegada opressão decorrente da relação hierárquica.

Histórico controverso da família

Ronaldo Figueiredo Bitencourt, irmão de Ronald, atual secretário de Segurança de Ananindeua, é réu em uma ação penal que tramita na Vara Única de Moju. Ele responde, junto com outros quatro acusados, por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, ameaça, esbulho possessório ou alteração de limites mediante violência ou ameaça e constituição de milícia privada, além de concurso material.

O caso teve origem em uma operação realizada em 13 de maio de 2026, durante o cumprimento de uma decisão judicial de reintegração de posse em uma propriedade rural de Moju. Na ocasião, cinco homens foram presos e policiais apreenderam quatro revólveres calibre .38, cinco coletes balísticos e dois veículos.

A denúncia do Ministério Público foi recebida pela Justiça, que determinou o prosseguimento da ação penal e a citação dos acusados para apresentação de defesa. O juízo também manteve as armas apreendidas por entender que elas possuem relação com os fatos investigados.