Os pais do Pará

Hoje 1.300 processos com pedidos de reconhecimento de paternidade através de exame de DNA tramitam na justiça paraense em todo o Estado. Só em Belém, nos dois últimos anos, 836 processos deram entrada nas Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Entretanto, esse universo da procura pela paternidade no Pará é bem maior. Os dados a que o DIÁRIO teve acesso não incluem o total de processos que tramita em anos anteriores, já que a justiça hoje está fazendo mudanças no sistema, que agora será informatizado. O Estado ainda segue entre os campeões de registros feitos sem o nome dos país.

Atualmente, segundo dados de Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg), cerca de 10% a 15% dos registros de nascimento ainda são feitos sem o registro da paternidade em todo o Pará.

E NASCE O PAI

Juridicamente, a paternidade fica configurada a partir do momento em que o filho é registrado. De acordo com Leonardo Pinheiro Silva, secretário geral do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Pará (IBDFam), o pai é detentor do Poder Familiar, que significa o conjunto de direitos e deveres em relação ao filho, como direito de visita e guarda e o dever de prover a alimentação, educação e atenção, além de vários outros itens inerentes à figura do pai.

Para fazer valer esses direitos, muitas mães lançam mão do processo judicial, segundo a diretora do Fórum Civil de Belém e juíza da Vara de Família da Capital Margui Bittencourt. Ela afirma que, mensalmente, em média são realizadas 200 solicitações de reconhecimento de paternidade nas 108 comarcas do Estado. Inicialmente, são feitas audiências de conciliação. O exame de DNA é o último recurso para a comprovação da paternidade. “Acontece de o pai declarar espontaneamente a paternidade, mas também pode acontecer o contrário”, diz.

Em caso de recusa do teste ou falta após a intimação para o exame de DNA, a justiça decreta a paternidade presumida. “A justiça parte do princípio de que quem não deve, não teme. Se o suposto pai não aceitar fazer o exame ou não aparecer quando for solicitado, terá que assumir os deveres da paternidade”, argumenta a juíza. A paternidade presumida determina o acréscimo do nome do pai do registro de nascimento, assim como o dos avós paternos. Além disso, pode-se dar início a um processo para pagamento de pensão.

Para a Justiça, o exame de DNA não é o único determinante na hora de comprovar a filiação. Margui Bittencourt explica que existem ainda as provas documentais - através de laudos, correspondências ou fotos - e testemunhais. Luiziel Guedes, presidente da Anoreg, esclarece que, caso o pai queira reconhecer voluntariamente a responsabilidade após o registro de nascimento, basta que ele se encaminhe até o cartório e faça um escrito particular de reconhecimento de paternidade. Nesse caso, não é necessário o processo judicial. A cada mil certidões de nascimento expedidas mensalmente pelos cartórios do Pará, cerca de 150 não possuem o nome do pai.

A Defensoria Pública do Pará dispõe de um projeto para o reconhecimento de paternidade. É o “Pai Legal”, que antecipa o reconhecimento paterno extrajudicial, através de exame de DNA. Constitui-se em uma espécie de acordo, quando há concordância e interesse de ambas as partes – pai e mãe – em identificar a filiação biológica. Os maiores benefícios de projetos como esse são justamente evitar o assoberbamento do Poder Judiciário, conscientizar e sensibilizar pais sobre direitos e deveres perante seus filhos, permitir o reconhecimento da paternidade de forma rápida e estimular de imediato a proximidade do pai biológico com o filho.

SER PAI É UM VERDADEIRO SACERDÓCIO

O amor e dedicação com que os pais criam seus filhos podem ser comparados às normas do sacerdócio, que é o poder e autoridade de Deus. A paternidade nada mais é do que uma graça concedida por Deus aos homens. No dia de hoje, dedicado aos pais, filhos aproveitam para demonstrar carinho, respeito e agradecimento pelos ensinamentos, proteção e amor recebido ao longo da convivência em família.

A exemplo de milhares de pais, o empresário Ivan Barbosa aproveita o dia de hoje para ampliar a confraternização do dia-a-dia com seu filho Leonardo Barbosa, na certeza de que contribui para a construção de um mundo melhor.

ENTENDA

150 em cada mil certidões de nascimento expedidas todo mês pelos cartórios do Pará não possuem o nome do pai.

200 solicitações de reconhecimento de paternidade são feitas todos os meses nas 108 comarcas do Estado. (Diário do Pará)